Logotipo do projecto 3R-Fish

“3R FISH é um projecto do programa europeu LIFE+ ao abrigo da linha de acção da Política Ambiental e Governamental 2007 a implementar durante o período 2009-2011.

O objectivo principal é contribuir para a melhoria da qualidade da água e do solo, através do correcto uso dos aparelhos e instrumentos utilizados na pesca e uma boa gestão e reciclagem dos seus resíduos. Apresenta-se como uma componente fundamental para a estratégia de desenvolvimento sustentável da pesca e dos portos, de acordo com as orientações políticas da União Europeia, da Política Comum das Pescas, da Política Marítima Integrada, da Gestão Integrada do Litoral e da Estratégia de Resíduos.”

Para saber mais: aqui

“A Comissão Europeia adiou para o próximo semestre o debate com os ministros das Pescas dos 27 sobre alterações às capturas para reduzir as descargas, projecto que estava a gerar polémica entre Estados-membros.

“As negociações foram adiadas e serão retomadas pela presidência espanhola (que começa em Janeiro próximo) e pela nova Comissão”, afirma o secretário de Estado sueco da Agricultura e Pescas, Rolff Eriksson, que preside ao Conselho de Ministros de hoje. “É uma pena. Muitos falaram dos problemas que a proposta poderá causar aos pescadores, mas ninguém mencionou os peixes nem o problema da sobrepesca”.

A maior parte dos Estados-membros com frotas de pesca, como a França, a Espanha, a Itália e Portugal – que tem a quarta frota na UE – opuseram-se à proposta da Comissão. O texto diz respeito ao Atlântico Norte e Sul, bem como ao mar do Norte e visa melhorar a selectividade e reduzir as descargas, nomeadamente aumentando o tamanho das malhas das redes.

Segundo a presidência sueca os Estados-membros que contestaram a proposta argumentaram não ter havido tempo para consultar os pescadores nem para examinar com detalhe as medidas propostas.

Entretanto, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro, o Parlamento Europeu passa a ter co-decisão na matéria.”

Fonte: AgroPortal – 20 de Novembro de 2009

Logotipo da BirdLife Internacional e link directo para a notícia internacional

“Os Estados membros aprovaram a proposta da Comissão Europeia e vão monitorizar a captura acidental de aves marinhas pela pesca industrial a partir da Primavera. Anualmente, estima-se serem abatidas cerca de 200 mil aves nos mares europeus.

O tema foi debatido pelos ministros das Pescas reunidos, hoje, em Bruxelas. A Comissão Europeia propôs aos Estados membros que avancem com a monitorização das suas águas territoriais no sentido de saberem, até à Primavera, a quantidade e as espécies de aves abatidas acidentalmente pela actividade pesqueira. 

Portugal apoiou a decisão, como já informara ao Expresso o Gabinete do ministro da Agricultura e Pescas. 

Esta posição é uma novidade do Governo. Até aqui,  ”Portugal argumentava que este não era um problema e que não tinha capacidade para fazer campanhas de observação e tomar medidas de mitigação para evitar a sobrepesca ou a captura acidental nas suas águas”, refere Ivan Ramirez, coordenador Marinho Europeu da BirdLife Internacional/ Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA). 

Morte anual de 200 mil aves marinhas

Esta organização não governamental do ambiente (ONGA) estima que todos os anos morram mais de 200 mil aves marinhas na Europa por causa da captura acidental nas artes de pesca (“By-catch”), provocada sobretudo pelo uso do palangre em alto mar.  

A BirdLife tem estado a fazer o alerta junto dos Governos europeus, lembrando que “são mortes absolutamente desnecessárias que poderiam evitar-se com medidas simples, baratas e testadas cientificamente”, refere Ivan Ramirez .  

A Comissão parece começar a ouvir. Daí que a sua proposta inclua medidas de mitigação como a redução da iluminação durante a pesca nocturna ou do tempo de permanência dos anzóis de superfície, assim como a não largada de desperdícios de peixe com as artes no mar. Porém, só avançarão com estas medidas após a inventariação do número e do tipo de aves capturadas acidentalmente e após a sensibilização dos industriais do sector.”

Fonte: Expresso - 20 de Novembro de 2009

“Our oceans have been the victims of a giant Ponzi scheme, waged with Bernie Madoff–like callousness by the world’s fisheries. Beginning in the 1950s, as their operations became increasingly industrialized–with onboard refrigeration, acoustic fish-finders, and, later, GPS–they first depleted stocks of cod, hake, flounder, sole, and halibut in the Northern Hemisphere. As those stocks disappeared, the fleets moved southward, to the coasts of developing nations and, ultimately, all the way to the shores of Antarctica, searching for icefishes and rockcods, and, more recently, for small, shrimplike krill. As the bounty of coastal waters dropped, fisheries moved further offshore, to deeper waters. And, finally, as the larger fish began to disappear, boats began to catch fish that were smaller and uglier–fish never before considered fit for human consumption. Many were renamed so that they could be marketed: The suspicious slimehead became the delicious orange roughy, while the worrisome Patagonian toothfish became the wholesome Chilean seabass. Others, like the homely hoki, were cut up so they could be sold sight-unseen as fish sticks and filets in fast-food restaurants and the frozen-food aisle.

The scheme was carried out by nothing less than a fishing-industrial complex–an alliance of corporate fishing fleets, lobbyists, parliamentary representatives, and fisheries economists. By hiding behind the romantic image of the small-scale, independent fisherman, they secured political influence and government subsidies far in excess of what would be expected, given their minuscule contribution to the GDP of advanced economies–in the United States, even less than that of the hair salon industry. In Japan, for example, huge, vertically integrated conglomerates, such as Taiyo or the better-known Mitsubishi, lobby their friends in the Japanese Fisheries Agency and the Ministry of Foreign Affairs to help them gain access to the few remaining plentiful stocks of tuna, like those in the waters surrounding South Pacific countries. Beginning in the early 1980s, the United States, which had not traditionally been much of a fishing country, began heavily subsidizing U.S. fleets, producing its own fishing-industrial complex, dominated by large processors and retail chains. Today, governments provide nearly $30 billion in subsidies each year–about one-third of the value of the global catch–that keep fisheries going, even when they have overexploited their resource base. As a result, there are between two and four times as many boats as the annual catch requires, and yet, the funds to “build capacity” keep coming.

The jig, however, is nearly up. In 1950, the newly constituted Food and Agriculture Organization (FAO) of the United Nations estimated that, globally, we were catching about 20 million metric tons of fish (cod, mackerel, tuna, etc.) and invertebrates (lobster, squid, clams, etc.). That catch peaked at 90 million tons per year in the late 1980s, and it has been declining ever since. Much like Madoff’s infamous operation, which required a constant influx of new investments to generate “revenue” for past investors, the global fishing-industrial complex has required a constant influx of new stocks to continue operation. Instead of restricting its catches so that fish can reproduce and maintain their populations, the industry has simply fished until a stock is depleted and then moved on to new or deeper waters, and to smaller and stranger fish. And, just as a Ponzi scheme will collapse once the pool of potential investors has been drained, so too will the fishing industry collapse as the oceans are drained of life.

Unfortunately, it is not just the future of the fishing industry that is at stake, but also the continued health of the world’s largest ecosystem. While the climate crisis gathers front-page attention on a regular basis, people–even those who profess great environmental consciousness–continue to eat fish as if it were a sustainable practice. But eating a tuna roll at a sushi restaurant should be considered no more environmentally benign than driving a Hummer or harpooning a manatee. In the past 50 years, we have reduced the populations of large commercial fish, such as bluefin tuna, cod, and other favorites, by a staggering 90 percent. One study, published in the prestigious journal Science, forecast that, by 2048, all commercial fish stocks will have “collapsed,” meaning that they will be generating 10 percent or less of their peak catches. Whether or not that particular year, or even decade, is correct, one thing is clear: Fish are in dire peril, and, if they are, then so are we. (…)”

Continua: aqui

Fonte: The new republic – 28 de Setembro de 2009

Frontpage do site Small Scale Fisheries EU

“La Unión Europea (UE) realiza cada diez años una reforma de su Política Pesquera Común (PPC). En este momento se encuentra en el tercer proceso de reforma en la historia de la PPC, que se estableció en 1983 y fue revisada en 1992 y en 2002.

Se han invitados a todos los ciudadanos de la UE por la Comisión Europea a dar sus opiniones sobre el proceso de la reforma de la PPC por medio de una consultación publica. Para mas información, miran al sitio web de la Comisión Europea sobre el proceso de la Reforma de la PPC.

Es imprescindible que los pescadores artesanales y todos aquellos que tengan interés en el sector de la pesca artesanal participen. Pero queda poco tiempo. El plazo de consulta expira el 31 de diciembre 2009; antes de esta fecha, se deberían haber sometido todas las contribuciones escritas. Para conocer como puedan dar sus opiniones, miran a la pagina de este sitio con titulo “Dais Vuestra Opinión”.

En esta ocasión el proceso se presenta en un momento crítico para los ciudadanos de la UE, en un contexto de profundos cambios experimentados por el clima, la seguridad o las circunstancias económicas y sociales. La pesca a pequeña escala se ve afectada de forma muy especial por estos cambios, y consecuentemente urge que los pescadores artesanales y sus comunidades conozcan y participen en este tercer ciclo de reforma.

Los pescadores y las comunidades pesqueras de pequeña escala reivindican legítimamente el derecho fundamental a ganarse la vida de forma decente y sostenible. Tienen igualmente el derecho a ser consultados e informados acerca de los procesos de toma de decisiones que inciden sobre sus medios de vida y a participar en ellos. La histórica Conferencia Internacional de Trabajadores de la Pesca y Cooperadores (Conferencia de Roma) celebrada en Roma en 1984 se convocó porque, en el contexto del nuevo régimen jurídico internacional establecido por la Convención de Bahía Montego de 1984 (Convención de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar), los pescadores y las comunidades de pesca artesanal se habían visto excluidas de los debates y de los procesos de adopción de decisiones sobre su propio futuro por la Conferencia Mundial de la FAO sobre Ordenación y Desarrollo Pesqueros celebrada ese mismo año en Roma.

El fruto de la Conferencia de Roma consistió en la primera carta mundial sobre pesca artesanal. Este texto define las características principales del sector, subraya el carácter eminentemente sostenible de las actividades relacionadas con estas prácticas y su vulnerabilidad frente a la contaminación y a la competencia de otros sectores, como la pesca a gran escala, la industria o el turismo. Brinda igualmente una serie de recomendaciones para el desarrollo futuro del sector.

Desde su fundación en 1986 el Colectivo Internacional de Apoyo al Pescador Artesanal (CIAPA) defiende que la pesca con base en comunidades de pequeña escala representa la forma más eficaz de lograr una pesca  caracterizada por la equidad social y económica y la sostenibilidad medioambiental, un objetivo que no puede alcanzarse a menos que los pescadores se involucren de forma adecuada en un proceso de consulta informada y de participación en los mecanismos de toma de decisiones.

En 1997, desde la institución del Foro Mundial de Pescadores y Trabajadores de la Pesca (WFF) y del Foro Mundial de Pueblos Pescadores (WFFP), los pescadores de pequeña escala y los trabajadores del sector pesquero artesanal del mundo entero reivindican que se dé fin al trato discriminatorio e injusto  que sufren por lo que respecta a los procesos de toma de decisiones y a las prácticas pesqueras y acuícolas que causan destrucción medioambiental e injusticias sociales.

En 2008 la FAO dio un paso importante al frente al organizar una Conferencia Mundial sobre la Pesca en Pequeña Escala (4SSF) en Bangkok, en la que más de 100 delegados de 36 países, representantes de la pesca artesanal, de las comunidades indígenas y de las organizaciones de apoyo al sector, suscribieron la Declaración de Bangkok sobre Pesca a Pequeña Escala. En ella se afirma que los derechos humanos de las comunidades pesqueras son indivisibles y que el desarrollo de unas pesquerías artesanales responsables y sostenibles sólo puede alcanzarse mediante un abordaje integrado de sus derechos civiles, sociales, económicos y culturales.

Poco tiempo después, en marzo de 2009, el Comité de Pesca de la FAO (COFI 28) convenía tratar el tema de la pesca artesanal y explorar varias opciones como el establecimiento de un programa de trabajo dedicado a la pesca a pequeña escala, la inclusión de un capítulo específicamente consagrado al tema en el Código de Conducta sobre la Pesca Responsable de la FAO, y la preparación de un Plan de Acción Internacional para la Pesca a Pequeña Escala.

El proceso entablado por la Comisión Europea en abril de 2009 a fin de elaborar un Libro Verde sobre la pesca brinda una excelente oportunidad para que los pescadores de pequeña escala y las comunidades pesqueras artesanales de la UE participen en la reforma de la PPC. Abre igualmente la posibilidad de que todas las partes interesadas en el sector artesanal, ya sean trabajadores o trabajadoras de la pesca, empresarios o representantes de las diversas asociaciones, presenten sus puntos de vista, de manera que con la defensa y el fomento de las pesquerías de pequeña escala la UE abra paso a la pesca sostenible y comunidades pesqueras prósperas.”

Fonte: Small Scale Fisheries EU

Mais informações: aqui

Logotipo da Agência Europeia de Controlo da Pesca

“O presidente do conselho de administração da Agência Europeia de Controlo da Pesca considerou hoje prioritária “a simplificação da Política Comum de Pescas (PCP) para poder ser aplicada de Norte a Sul, de Este a Oeste”.

“Temos 27 Estados-membros e o crescimento está prestes a acontecer com a Islândia já à porta e depois deverá vir a Noruega”, afirmou Serge Beslier, considerando que “ninguém pode contestar a necessidade de simplificação do PCP”.

No seminário “Reforma das Política Comum de Pesca”, o presidente da Agência Europeia de Controlo da Pesca afirmou que “o Tratado de Lisboa deixa a porta aberta a outras formas de gestão”.

Serge Beslier defendeu que “a política comunitária se deve concentrar na conservação de recursos dos mares”, abrindo a porta à regionalização da gestão, dando maior poder de decisão aos Estados-membros.

O responsável da Agência Europeia considerou igualmente prioritário reforçar o controlo da aplicação do direito comunitário, que, acrescentou, deve ser realizado de forma equitativa entre os diferentes Estados.

“É evidente que, se não for controlado, o sistema legislativo é inexistente. O que damos conta é que a PCP não é controlada e, por isso, não é de estranhar que não funcione”, afirmou.

Serge Beslier reforçou que “o controlo deve ser aplicado de forma equitativa entre todos os operadores e Estados”.

O presidente da Associação de Armadores de Pescas Industriais reforçou a necessidade de “controlar o total de capturas”, considerando que “o acesso aos pesqueiros deve ser sempre controlado”.

Segundo Miguel Cunha, a prova da falta de controlo é “haver embarcações a apresentar resultados operacionais negativos anos sem fim”.

O seminário “Reforma da Política Comum de Pesca – O Futuro da Pesca em Portugal”, organizado pelo grupo de eurodeputados do PSD, pretende recolher contributos para o relatório que a deputada Maria do Céu Neves vai apresentar ao Parlamento Europeu, enquanto relatora do Livro Verde da reforma da Política Comum de Pesca, em discussão pública até 31 de Dezembro.”

Fonte: IOnline – 21 de Novembro de 2009

Peixe espada preto (Aphanopus carbo)

“The fishers of Sesimbra hope that, in a maximum of two years, they can obtain the seal of certification of the black scabbardfish (Aphanopus carbo) captured by local traditional methods.

The project led by the the ArtesanalPesca cooperative has the objective to disclose the practices used by the 17 local vessels that they contend assure “sustainability” of the resource.

The promoters of the initiative hope to secure the certification in about two years, for which they have already initiated the first contacts.

Representatives of the green organization Quercus recently advised the population to avoid buying black scabbardfish, because it is captured by means of trawling gear.

On the issue, Carlos Alexandre, head of ArtesanalPesca, stressed that such affirmations “are totally false,” and clarified that the fishers use the technique of longliners of depth.

“Certification is our priority” and the consumers will know that the fish are captured without run out the stock, “because all the fish will be tallied by ArtesanalPesca,” Alexandre added.

“The certification will also allow them to determine where the black scabbardfish was fished. The wager will always be on how the fishers of Sesimbra carry out the activity,” he indicated.

The leader also clarified that as soon as the seal is obtained, the fish will not go up in price.

“Besides that not being our intention, in a time of crisis the people would not be prepared to pay more,” he emphasised.

The Chamber of Sesimbra indicated its support for the project, Diario de Noticias reports.”

Fonte: FIS – 23 de Novembro de 2009

Certificação do bacalhau do Mar Báltico

“The German Eastern and Western Baltic cod fishery, based in Cuxhaven, is being assessed against the Marine Stewardship Council (MSC) standard for sustainable fishing.

“Sustainability and the protection of fish stocks are paramount to all of our fisheries. We want to prove this to our clients and the MSC label is a credible tool for this,” says Kai-Arne Schmidt, Managing Director of the producer association.

The independent assessment will be led by certifier Food Certification International (FCI) and is expected to complete by the end of 2010.

The fishing grounds are in the Western and Eastern Baltic Sea, where the 2009 cod (Gadus morhua) catch quota for this fishery is 3,500 tonnes. During early life stages, cod remains in coastal waters and later on moves offshore, to deeper areas. As cod is found in open waters as well as on the ocean floor, both pelagic and bottom trawl fishing gear is used to catch the fish.

The cod is landed for processing in the German Baltic ports of Sassnitz and Mukran. Most of the fish is delivered fresh to customers in Germany and other European countries. If the assessment shows that the fishery operates sustainably, in line with the MSC standard, its catch can be marked with the blue MSC ecolabel, which has become a reference of many commercial fish buyers in Europe and North America.

Cod is a significant Baltic Sea fishery. Together with herring and sprat it accounts for 95 per cent of total landings from the Baltic Sea.

“Stocks must be managed carefully to make this last. The MSC ecolabel is an easy-to-use and quick tool for identifying sustainably caught fish,” says Marnie Bammert, MSC Country Manager Germany, Switzerland and Austria.

In October 2008, the same producer association was awarded the MSC certificate for its saithe fishing operations in the North Sea. The association is aware of its responsibility for the oceans and has taken action to safeguard its resources. It lobbies for uniform regulations across Europe, stricter controls and tougher penalties in the fishing sector.

The entry into assessment of its cod fishery re-confirms the producer association as a pioneer when it comes to sustainable fishing.”

Fonte: FIS – 19 de Novembro de 2009

Cármen Fraga, Presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu

“A presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Cármen Fraga, defende que as pescas têm de ter mais economistas para serem rentáveis, caso contrário, “dentro de uns anos não há sector pesqueiro”.

“A pesca tem de ser tratada como uma actividade económica em que se fala de eficácia e eficiência. Os preços do peixe continuam a ser os mesmos de há 20 anos, enquanto os custos de produção não pararam de aumentar”, disse à Lusa Cármen Fraga, à margem do seminário “A reforma da Política Comum de Pesca”.

Em entrevista à Lusa, a política espanhola defendeu que “a pesca tem de ter mais economistas, porque tem de se começar a falar de rentabilidade”.

Cármen Fraga disse que “a única diferença entre a pesca e outra actividade económica é que o sector pesqueiro trabalha com um recurso que é renovável”, considerando que a actividade tem de ser encarada em três eixos: social, ambiental e económico.

“O sector das pescas não se vai desenvolver com mais subsídios. Tem de se assumir como um sector económico rentável. Se não for assim, dentro de uns anos não temos sector pesqueiro”, acrescentou a presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, que esteve em Portugal a participar no seminário organizado pelo grupo de eurodeputados do PSD.

Segundo Cármen Fraga, o sector da pesca “está cada vez mais globalizado”, o que, considerou, obriga a actuar para impedir situações de concorrência desleal.

“É preciso que os produtos importados cumpram as mesmas normas higiénico-sanitárias e de desenvolvimento sustentável, porque senão é concorrência desleal”, acrescentou a responsável da Comissão de Pescas.

Em relação à reforma da Política Comum de Pesca (PCP) em curso, Cármen Fraga é defensora de que “a pesca artesanal e industrial são mundos diferentes” e, nesse sentido, “têm de receber tratamentos distintos”.

“Sou a favor que no caso da pesca artesanal haja uma maior descentralização da gestão e que tenha um tratamento diferenciado na atribuição de quotas”, acrescentou.

A presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu está consciente que concretizar essa distinção não será tarefa fácil, mas, defendeu, “vale a pena tentar, através, da utilização de vários critérios”.

O Parlamento Europeu tem agendado para 01 de Dezembro uma audiência pública com os representantes do sector das pescas para recolher contributos para a reforma da PCP que deverá estar concluída em 2012.

“É importante que todo o sector esteja lá para dizer o que pensa sobre os principais temas da reforma. Também vamos convidar organismos científicos e organizações não governamentais para darem o seu ponto de vista”, revelou.

Cármen Fraga reclama desta reforma “mudanças suficientes para resolver os problemas” da legislação actual, considerando obrigatório “mudanças importantes em algumas subpolíticas como a de conservação e gestão de recursos”.

“A última reforma não tocou na política de conservação e gestão. É um modelo obsoleto que não cumpre os objectivos”, afirmou.”

Fonte: Observatório do Algarve – 22 de Novembro de 2009

Berta Cabral - líder do PSD/Açores

“A líder do PSD/Açores defendeu que a Política Comum de Pesca europeia, actualmente em processo de revisão, deve continuar a consagrar uma “zona de protecção permanente” dos mares do arquipélago, alegando que tal permite a “defesa” do tecido socioeconómico ligado ao sector das pescas na Região.

“As particularidades das zonas económicas exclusivas das regiões ultraperiféricas e as limitações das suas zonas de pesca impõem a aplicação sem reservas do princípio da precaução como garante do equilíbrio biológico e ecológico das espécies. Impõem também a defesa do tecido socioeconómico ligado ao sector das pescas nestas regiões” afirmou Berta Cabral, na Horta, num workshop sobre a revisão da Política Comum de Pesca.

A líder social-democrata salientou que é necessária uma “zona de protecção permanente” que permita uma “discriminação positiva” de acesso aos recursos marítimos por parte das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas, de forma a “preservar a economia local, o que aliás é conforme aos Tratados e à própria Política Comum de Pesca”.

Segundo Berta Cabral, “é importante que esta abordagem se mantenha no futuro e que tal seja devidamente acautelado neste processo de reforma da política pesqueira”.

A presidente do PSD/Açores destacou também a importância da frota pesqueira das regiões ultraperiféricas ser “competitiva e rentável, garantindo os níveis exigidos de segurança a bordo e boa navegabilidade.”.

“Nesse sentido é desejável que a Política Comum de Pesca reformada continue a consagrar, com carácter intemporal e desde que devidamente justificadas, as derrogações que permitem às regiões ultraperiféricas efectuar a modernização e a renovação das frotas de pesca locais com recurso a subsídios nacionais e comunitários”, considerou.

Berta Cabral defendeu igualmente que é preciso “garantir a perenidade” do POSEI Pescas, devendo tal objectivo ser “incluído na agenda da nova Política Comum de Pesca como forma de salvaguarda dos superiores interesses das regiões ultraperiféricas no domínio das pescas”.

A este propósito, a líder social-democrata recordou que, nas regiões ultraperiféricas, a existência de sobrecustos de produção “está permanentemente relacionada com condicionalismos cuja presença e conjugação prejudicam gravemente o desenvolvimento de certos sectores como o da pesca”.

De acordo com a presidente do PSD/Açores, estes condicionalismos, associados a mercados locais limitados, “incutem nestas regiões a necessidade de escoamento dos seus produtos para o mercado continental como única forma de garantir a viabilidade das suas empresas”.

“Para contornar estes e outros condicionalismos, é importante que as regiões ultraperiféricas defendam os seus direitos em sede própria e que as respectivas políticas sejam convenientemente adaptadas às necessidades e especificidades destas regiões”, afirmou.

Berta Cabral defendeu ainda uma “maior aposta” na formação dos pescadores, armadores e industriais, “fornecendo-lhes ferramentas que lhes permitam enquadrar, num mundo cada vez mais globalizado, estratégias de promoção e valorização dos seus produtos.”

Fonte: Canal de Notícias dos Açores.net – 17 de Novembro de 2009

A raia ameaçada

“Duas espécies diferentes foram classificadas como sendo uma mesma. Pesca excessiva deixou a maior em risco.

Por ter sido confundida com outra, uma espécie de raia europeia está actualmente ameaçada de extinção, depois de anos de pesca excessiva, segundo um estudo francês. Duas espécies distintas de raias foram confundidas e agrupadas sob o único nome de Dipturus batis há 80 anos, revelaram os investigadores da estação de biologia marinha de Concarneau.

As análises efectuadas pelos investigadores mostraram que havia afinal duas espécies que estavam a ser tratadas como apenas uma, que foram agora provisoriamente apelidadas de Dipturus flossada e Dipturus intermedia.

Esta última está mais vulnerável à pesca excessiva devido ao seu tamanho (mais de 2,5 metros) e a sua maturidade sexual tardia (perto dos 20 anos). A probabilidade de que seja capturada antes de poder se reproduzir é por isso muito elevada. Por falta de reconhecimento do seu estatuto de espécie em perigo, esta raia deverá extinguir-se num futuro próximo. Das 75 espécies de raias avaliadas pela União Internacional para a Conservação da Natureza, 17 estão em perigo de extinção.”

Fonte: DN – 18 de Novembro de 2009

 Mais informações sobre esta espécie: aqui

“Portugal considera “inoportuna” a aprovação da legislação proposta pela Comissão Europeia para discussão sexta-feira no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas sobre a alteração das normas relativas à malhagem das redes de pescas utilizadas em águas comunitárias.

Portugal considera “inoportuna” a aprovação da legislação proposta pela Comissão Europeia para discussão sexta-feira no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas sobre a alteração das normas relativas à malhagem das redes de pescas utilizadas em águas comunitárias. Um porta-voz do Ministério da Agricultura e Pescas afirmou hoje à agência Lusa que medidas dessa natureza requerem a realização prévia “de um estudo sobre o respectivo impacto económico e social, o que não aconteceu”. O documento proposto pela Comissão prevê a substituição das redes actualmente em uso por outras de malha mais larga e o aumento dos tamanhos mínimos dos peixes capturados.”

Fonte: Revista Visão - 19 de Novembro de 2009

Mais notícias sobre o assunto:

• Ministers analyse controversial conservation measures

SeaWeb E-newsletter

Marine Science Review 339: Fish and fisheries

 In this review:

 A. Recent articles – no abstract

- Aquacalypse now: The end of fish. O/A

- Comment on ”Abdicating responsibility: The deceits of fisheries policy”. O/A

- IFQs and responsible fisheries policy. O/A

- IFQs and responsible fisheries policy: Reply. O/A

- Threatened fishes of the world: Epinephelus marginatus (Lowe, 1834) (Serranidae: Epinephelinae).

- Threatened fishes of the world: Ophiogobius jenynsi Hoese 1976 (Gobiidae).

- Threatened fishes of the world: Bahaba taipingensis Herre, 1932 (Sciaenidae).

B. Recent publication(s) available online

- Fisheries, Sustainability and Development

 C. Recent articles with abstracts

- PLoS Biology 7(6), 2009

• Management effectiveness of the world’s marine fisheries. O/A

- ICES Journal of Marine Science 66(6), 2009

• The role of acoustics in ecosystem-based fishery management.

- North American Journal of Fisheries Management 29(1), 2009

• Quantification of US marine fisheries subsidies.

- Journal of Applied Ecology 46(4), 2009

• Unaccounted mortality in salmon fisheries: non-retention in gillnets and effects on estimates of spawners.

- Animal Conservation 12(4), 2009

• How can the feeding habits of the sand tiger shark influence the success of conservation programs?

- Science 325(5940), 2009

• Rebuilding global fisheries.

- Deep Sea Research Part I: Oceanographic Research Papers 56(9), 2009

• Effect of deepwater trawling on the macro-invertebrate assemblages of seamounts on the Chatham Rise, New Zealand.

- Ambio 38(4), 2009

• Accelerated warming and emergent trends in fisheries biomass yields of the world’s large marine ecosystems.

- Journal of Thermal Biology 34(5), 2009

• Critical thermal tolerance polygons of tropical marine fishes from Sulawesi, Indonesia.

- Chelonian Conservation and Biology 8(1), 2009

• Diamondback terrapin mortality in crab pots in a Georgia tidal marsh. O/A

- Global Change Biology 15(9), 2009

• Climate-driven changes in abundance and distribution of larvae of oceanic fishes in the southern California region.

- Ecological Applications 19(6), 2009

• Stable oxygen isotope reconstruction of ambient temperature during the collapse of a cod (Gadus morhua) fishery.

- Marine Ecology Progress Series 383 and 384, 2009

• Predator identity and recruitment of coral-reef fishes: indirect effects of fishing.
• Performance of tropical fish recruiting to temperate habitats: role of ambient temperature and implications of climate change.

- Evolutionary Applications 2(3), 2009

• Life history change in commercially exploited fish stocks: an analysis of trends across studies. O/A
• Implications of fisheries-induced evolution for stock rebuilding and recovery. O/A

- Endangered Species Research 7(3), 2009

• How many species of goliath grouper are there? Cryptic genetic divergence in a threatened marine fish and the resurrection of a geopolitical species. O/A
• Historical declines of goliath grouper populations in South Florida, USA. O/A

- Fisheries 34(3), (4), and (6), 2009

• Linking Alaskan salmon fisheries management with ecosystem-based escapement goals: A review and prospectus. O/A
• Counterintuitive responses of fish populations to management actions: Some common causes and implications for predictions based on ecosystem modeling. O/A
• Abdicating responsibility: The deceits of fisheries policy. O/A

- Reviews in Fish Biology and Fisheries 19(3), 2009

• Elasmobranchs in southern Indonesian fisheries: the fisheries, the status of the stocks and management options.
• Biological patterns and ecological indicators for Mediterranean fish and crustaceans below 1,000 m: a review.
• Linking fisheries management and conservation in bioengineering species: the case of South American mussels (Mytilidae). O/A

- Ecology and Society 14(1), 2009

• Evolutionary history, habitat disturbance regimes, and anthropogenic changes: What do these mean for resilience of Pacific salmon populations? O/A
• Resilient salmon, resilient fisheries for British Columbia, Canada. O/A
• Freshwater ecosystems and resilience of Pacific salmon: Habitat management based on natural variability. O/A
• Reconnecting social and ecological resilience in salmon ecosystems. O/A

Note: O/A indicates an open access article or journal

Please click here to download the full edition (pdf) of Marine Science Review 339

Fonte: SeaWeb E-newsletter – 17 de Novembro de 2009

Governo dos Açores satisfeito com conclusões da 21ª Reunião Ordinária da ICCAT

“O Governo dos Açores ficou satisfeito com as conclusões saídas da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), que decorreu no estado de Pernambuco, no Brasil.

Nesta reunião onde estiveram presentes, em representação da Região Autónoma dos Açores, o subsecretário regional das Pescas e um investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, João Gil Pereira, foram estabelecidas as possibilidades de pesca para o Atlântico Norte das espécies patudo, com uma quota de 85.000 toneladas, do voador norte com uma quota de 28.000 toneladas e do espadarte com uma quota de 13.700 toneladas, tendo apenas sido reduzida significativamente a quota do rabilo que passou para as 13.500 toneladas.

Estes números fazem com que a Região mantenha uma quota praticamente idêntica aquela que detinha anteriormente.

Há ainda a relevar o facto de, nesta reunião, ter sido decidido que a espécie de tunídeos denominada de bonito continue sem quota atribuída durante o ano de 2010, ou seja, poderão ser capturados exemplares desta espécie livremente pela nossa frota regional de pesca.

Neste sentido, o Governo dos Açores considera que foram atingidos os objectivos de conseguir manter as possibilidades de pesca para 2010 das espécies que os pescadores açorianos capturam mais a níveis que permitem continuar a sua actividade de uma forma rentável tendo em conta os nossos históricos de pesca.”

Fonte: Canal de Notícias dos Açores.net – 17 de Novembro de 2009

- Mais notícias sobre o tema:

• Brasil reeleito presidente da Comissão Mundial da Pesca
• ICCAT define medidas para controlar pesca do atum
• Tuna Diplomacy

Logotipo do Eurocean

- “Reform of Common Fisheries Policy control framework – questions and answers” de 12 de Novembro de 2009

“A new EU Regulation on a more efficient system to control fisheries across the EU was approved by Fisheries ministers on 20 October. The new Regulation was proposed by the Commission in November 2008 will enter into force on 1 January 2010.”

Artigo completo aqui

- “Fisheries: Commission welcomes ICCAT´s decisive action to save bluefin tuna and other marine species” de 16 de Novembro de 2009

“The International Commission for the Conservation of Atlantic Tuna (ICCAT), which met near Recife, Brazil, adopted a number of new multi-annual management plans which align fishing opportunities with the latest scientific opinions. The European Commission is particularly satisfied with the consensus reached on the recovery plan aimed at Eastern bluefin tuna, whose total allowable catch (TAC) for 2010 has been reduced to 13 500 tonnes (as compared to 22 000 tonnes in 2008). This will be accompanied by drastic cuts in fishing capacity. ICCAT also approved additional management measures for Mediterranean swordfish which will, on the one hand, reinforce the protection of juvenile fish through more stringent closure of fishing activities at the end of the year and, on the other, foresee the adoption of a long-term management plan at the 2010 ICCAT meeting on the basis of up-to-date scientific advice.”

Artigo completo aqui

- “Commission welcomes the creation of a new fisheries management organisation for the South Pacific high seas” de 17 de Novembro de 2009

“The European Commission has welcomed the adoption of a Convention for the setting up of a new regional fisheries management organisation (RFMO), to manage non-tuna fish stocks in the south Pacific, in Auckland, New Zealand. This Convention will allow to fill in the large gap that currently exists in the international conservation and management of non-highly migratory fisheries and in the protection of biodiversity in the marine environment in the high seas areas of the South Pacific Ocean.”

Artigo completo aqui

Fonte: EurOcean Newsletter – 17 de Novembro de 2009

Link para o abstract do artigo "Conserving wild fish in a sea of market-based efforts"

“Finding alternative feed sources for chickens, pigs and other farm animals will significantly reduce pressure on the world’s dwindling fisheries while contributing positively to climate change, according to University of British Columbia researchers.

“Thirty million tons – or 36 per cent – of the world’s total fisheries catch each year is currently ground up into fishmeal and oil to feed farmed fish, chickens and pigs,” says UBC fisheries researcher Daniel Pauly, co-author of the Oryx: The International Journal of Conservation article, published online this week.

“Meanwhile, 25 per cent of infants in Peru – which produces half of the world’s fishmeal using anchovies – are malnourished,” says Pauly.

In the Oryx article, nine of the world’s leading fisheries and conservation researchers – including four from UBC – reviewed the effectiveness of past conservation campaigns and propose new strategies to effect swifter and larger-scale changes.

“Globally, pigs and chickens alone consume six times the amount of seafood as US consumers and twice that of Japan,” says lead author Jennifer Jacquet, a post-doctoral fellow at UBC’s Fisheries Centre. “Ultimately these farm animals have a greater impact on our seafood supplies than the most successful seafood certification program.”

“We should work to eliminate the use of tasty fish for livestock production. It’s a waste,” says Pauly. “Plus, it is not what pigs or chickens naturally eat. When is the last time you saw a chicken fishing?”

Many sustainable seafood campaigns focus on consumers but ignore large-scale market impacts – such as farming demand for fishmeal – and have failed to reach their goals, say the study’s authors, which include Enric Sala of the National Geographic Society and Rashid Sumaila and Tony Pitcher of UBC.

After pioneering and distributing more than one million seafood wallet cards – pocket-sized guides that advise consumers of ocean-friendly seafood, the Monterey Bay Aquarium conducted a study that revealed no overall change in the market and that fishing pressures had not decreased for targeted species, the study points out.

“Sustainable seafood certification programs such as wallet cards have raised consumer awareness but are far less effective than targeting mega supermarket chains such as Walmart, Whole Foods and Loblaw through a combination of positive and negative publicity campaigns,” says Jacquet, adding that more than 60 per cent of seafood in Canada and half the seafood in the U.S. is sold through supermarkets.

The authors also suggest establishing international standards for labeling sustainable seafood, eliminating harmful fisheries subsidies and leveraging momentum for fisheries conservation through existing global concerns for climate change.

“Global fisheries consume 13 billion gallons of fuel each year just to catch and land fish,” says Jacquet. “That’s more gas than 22 million cars would use. Energy use would be much higher if we include the fuel used to ship fish further for processing and to market. No discussion of the overall impact of fisheries would be complete without clarifying its contribution to greenhouse gas emissions and climate change.”

“Overall, we’d like to encourage people to engage more as citizens – as they have with the global climate change movement – and less as mere consumers,” said Pauly. “Big problems like overfishing require efforts to be directed at big change.”

More information: The study is available online here“

Fonte: Site Physorg.com – 17 de Novembro de 2009

Logotipo do Projecto Territórios Sustentaveis

“No Natal come-se bacalhau, no Verão faz-se a sardinha assada, o marisco serve sempre para comemorar e o atum, dentro de uma lata, está sempre pronto a ser servido. O peixe é um alimento muito comum na cozinha dos portugueses. A proximidade do mar, a elevada área de costa, a grande tradição pesqueira e os hábitos culinários, são algumas das razões que levam Portugal a ser o país da Europa que mais peixe consome. Cinquenta e seis quilos é o valor médio de peixe consumido por cada português apenas no ano de 2005. A actividade registou em 2007 capturas anuais de 161 mil toneladas e envolve mais de 17 mil pescadores (INE, 2008). Esta posição confere a Portugal uma elevada responsabilidade na exploração dos recursos marinhos. No entanto a pesca tem alterado dramaticamente a estrutura de muitas populações de peixe, havendo uma taxa crescente do declínio dos recursos marinhos e da biodiversidade associada a estes.

As opções dos consumidores são uma responsabilidade individual, que não deixa de ter consequências ao nível de toda a cadeia de exploração dos recursos. Para que o consumo seja baseado em critérios de sustentabilidade, é essencial disponibilizar e fornecer informação sobre a produção e o processamento desses alimentos. A informação está muitas vezes associada à certificação. Nesse sentido têm surgido várias entidades dedicadas à classificação da sustentabilidade dos produtos marinhos, promovendo cada vez mais um processo de rotulagem transparente. A entidade mais reconhecida a nível mundial é a Marine Stewardship Council . Certifica sobretudo o método de captura do peixe, mas também os requisitos ambientais da produção em aquacultura. Existem também vários guias de consumo de peixe desenvolvidos por entidades ligadas à protecção e à conservação dos oceanos. São guias dos produtos do mar que utilizam a informação disponível sobre cada recurso para definirem critérios de classificação em relação à sustentabilidade (Marine Conservation Society; Seafood Watch – Monterey Bay Aquarium; Fish Source).

Não existe ainda um guia específico para Portugal e a certificação está pouco acessível nas cadeias de supermercado. Então o que fazer quando queremos comer peixe de uma forma sustentável? Há vários critérios que podem ser adoptados, são simples e muitos deles transversais aos outros alimentos.

A acção mais importante para a sustentabilidade é consumir menos, neste caso ingerir menos peixe. Tal como acontece em relação à carne, as quantidades actualmente ingeridas de proteína animal pelos cidadãos dos países desenvolvidos, são muito superiores às necessidades nutritivas dos nossos organismos.

O peixe tem ainda uma particularidade: o peixe mais sustentável é muitas vezes o mais barato. É tão saboroso e oferece os requisitos nutritivos da mesma forma que as outras espécies. Espécies como a sardinha, o carapau e a cavala são normalmente mais baratas e capturadas em maior quantidade. Estas espécies estão na base da cadeia trófica marinha, o que significa que têm um ciclo de vida curto, maior capacidade de reprodução e alimentam-se de plâncton. Em contraposição temos as espécies piscívoras, que se alimentam de outros peixes, como por exemplo o atum, o bacalhau ou o salmão, e que por isso têm um ciclo de vida mais complexo e estão dependentes de um maior número de factores para subsistirem.

Outro factor que caracteriza Portugal é também a elevada importância da frota artesanal. O acesso ao peixe fresco é fácil e comum, e está associado a um menor prejuízo ambiental porque exclui o custo associado ao processamento e à distribuição. A manutenção da pesca artesanal é por isso essencial para a preservação dos recursos, tem menor impacto no ecossistema, confere valor económico a um maior número de pessoas e permite a subsistência das comunidades costeiras que mantém a tradição cultural.

Na bancada do peixe há sempre douradas e os robalos frescos de aquacultura. Estes produtos apresentam valores de compra bastante competitivos. Apesar do peixe proveniente da aquacultura estar a ser cada vez mais visto como uma solução para a manutenção dos recursos marinhos, esta actividade tem ainda elevados custos ambientais associados à concentração de matéria orgânica, dependência dos combustíveis fósseis e utilização de antibióticos. Mas o maior problema é a baixa eficiência da produção de peixe em aquacultura e a sua dependência de peixe selvagem: são necessárias 5 toneladas de peixe para produzir 1 tonelada de peixe de aquacultura.

A melhor atitude a seguir é igual a todos os outros produtos que consumimos: procurar consumir os produtos menos processados e mais próximos do ponto de produção; procurar mais informação sobre a espécie, o que é, de onde vem e como foi capturada; e reavaliar constantemente os critérios adoptados. Não é necessário deixar de comer peixe para salvar os oceanos. O mais importante é reduzir, seleccionar e comer simplesmente o que o mar nos dá.

Cheila Almeida – LPN 

Bibliografia consultada:
Blythman, J. 1998. The food we eat. Penguin Books. 369p.
Clover, C. 2006. The end of the line. University of California Press. 358p.
Instituto Nacional de Estatística 2008. Estatísticas da Pesca. 5p. www.ine.pt
Seafood Choices Alliance 2007. The European Marketplace for Sustainable Seafood. 31p.
Worm, B.; Barbier, E.; Beaumont, N.; Duffy, J.; Folke, C.; Halpern, B.; Jackson, J.; Lotze, H.; Micheli, F.; Palumbi, S.; Sala, E.; Selkoe, K.; Stachowicz, J.; Watson, R. 2006. Impacts of Biodiversity Loss on Ocean Ecosystem Services. 314: 789–790. ”

Fonte: Newsletter nº8 do Projecto “Territórios Sustentáveis: Consumo Responsável em Organizações privadas, públicas e 3º sector”

Link para o estudo "O HYPERCLUSTER DA ECONOMIA DO ECONOMIA DO MAR - Um Domínio de Potencial Desenvolvimento da Economia Portuguesa" disponível no portal Pluridoc

“Hoje os negócios ligados ao mar são incipientes e representam apenas 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, empregando directamente cerca de 75 mil pessoas. Mas o potencial do mar, cujo Dia Nacional é celebrado em 16 de Novembro, é enorme, podendo representar cerca de 10 a 12 por cento do PIB português em 2025, ou seja, de 15 a 18,6 mil milhões de euros por ano. Para chegar a este estado, o País tem de «virar» em direcção ao mar e aproveitar toda uma série de novos negócios.

«O Hypercluster do Mar – Um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa» é o documento que faltava para alavancar o mercado dos negócios ligados ao mar. Elaborado por Ernâni Lopes, a pedido da Associação Comercial de Lisboa, o estudo, que foi apresentado em Junho, identifica um conjunto de actividades organizadas em 12 clusters.

Neste documento, o segmento da energia, minerais e biotecnologia é um dos mais promissores, com uma atractividade acima da média, sendo mesmo considerado um dos eixos geradores primários de riqueza. Estes são a Náutica de Recreio e Turismo Náutico; os Portos, Logística e Transportes Marítimos; e as Pescas, Aquicultura e Indústria de Pescado. Ainda assim, é salvaguardado que tal se deverá verificar num horizonte de tempo mais alargado e no caso de os trabalhos de investigação e pesquisa actualmente em curso se concretizarem.

 

Variedade de negócios

 

A prospecção do mar português, em termos de recursos petrolíferos, é ainda insuficiente, mas os indícios existentes não descartam a possibilidade de haver jazidas economicamente exploráveis na zona económica exclusiva (ZEE) do Continente. O aproveitamento das energias renováveis no mar requer ainda desenvolvimentos de vulto. No entanto, é identificado que a energia de base eólica dificilmente «terá êxito nas nossas costas, porque, para além do elevado custo intrínseco, existem as difíceis condições ambientais – ondulação e gradiente dos fundos – que tornariam muito problemática a manutenção dos parques eólicos offshore». Já a energia das ondas dos mares tem um valor elevadíssimo, face às características da agitação marítima.

 

No curto prazo poderá ser interessante arrancar com a extracção de areias e cascalhos em escala industrial, dos fundos de águas baixas, destinados ao carregamento da linha de costa em zonas particularmente desgastadas, ao enchimento de praias como forma de protecção das falésias e de alargamento das zonas de lazer e, ainda, para a construção civil», adianta o documento. Por outro lado, a avaliação do potencial de fosfatos e de sais de manganês para extracção ainda terá de ser feita.

 

A diversidade de produtos de biotecnologia existentes nos fundos dos mares nacionais, bem como o conhecimento avançado obtido por universidades e centros de investigação, recomendam o estabelecimento de actividades industriais para processamento desses produtos. «Um exemplo estimulante poderia ser o estabelecimento de um cluster em torno do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e da sua comunidade científica», recomenda o documento.

 

A produção de plantas marinhas não tem sido objecto de interesse, no entanto, com o aumento da procura de plantas marinhas para alimentação, cosmética e farmácia e, atendendo a que se pode obter boas mais-valias de algumas algas pouco volumosas, esta pode ser uma actividade com interesse mesmo para pequenas empresas, acrescenta.

No capítulo do ambiente e conservação da natureza, existe matéria para a criação de novas áreas de negócio e de investigação relacionadas com a criação das áreas protegidas marinhas (APM), para além das possibilidades de negócio associadas à monitorização, conservação e visita das futuras áreas protegidas marinhas. Nesta área, o mercado é reduzido, mas com algum potencial de crescimento designadamente na área da conservação da natureza.

O valor da plataforma continental

Mas o valor económico dos recursos marinhos portugueses pode ir muito além de todas estas projecções se tivermos em conta a extensão da plataforma continental. Com a ratificação, por parte de Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em Novembro de 1997, o País ficou com a possibilidade de alargar a sua plataforma continental para além das 200 milhas.

Neste âmbito, foi já apresentado, em 11 de Maio, pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), uma proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental. A proposta avança para uma extensão da plataforma continental de mais de dois milhões de quilómetros quadrados, além das 200 milhas da ZEE. Na plataforma continental alargada os países apenas terão jurisdição sobre os recursos do solo e subsolo, como petróleo, gás, metais ou recursos biológicos e genéticos, ficando de fora a exploração de recursos na coluna de água.

A deliberação sobre a proposta portuguesa deverá ser conhecida no final de 2011, acredita Manuel Pinto de Abreu, da EMEPC, apesar de o tempo de apreciação ser proporcional à complexidade da proposta apresentada. A EMEPC promete continuar os trabalhos exploratórios, tendo em conta o ROV – veículo de operação remota capaz de atingir profundidades ocêanicas até os 6000 metros -, cuja actividade está já a ser internacionalizada para trabalhos deste tipo.

«Somos dos poucos países com tecnologia para estas profundidades», assegura Pinto de Abreu, por isso, a criação de um cluster científico aplicado ao mar profundo pode ser viabilizado.”

Fonte: Portal Ambiente Online – Lúcia Duarte – 9 de Novembro de 2009

By Richard Black Environment correspondent, BBC News website

Tsukiji market in Tokyo is the final destination for a large proportion of bluefin

“The body responsible for managing Atlantic bluefin tuna has decided not to suspend the fishery in response to concerns over dwindling stocks.

The International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (Iccat) instead decided to lower the annual catch quota by about one third.

Conservation groups said the decision would encourage illegal fishing.

Iccat scientists said recently that bluefin numbers were at about 15% of pre-industrial-fishing levels.

They also said that drastic limits on fishing now would facilitate the growth of a more profitable industry in years to come, as stocks became more plentiful.

A number of conservation groups attending the Iccat meeting in Recife, Brazil said that delegations – led by the EU – had put short-term commercial concerns before the longer-term interests of both tuna and fishermen.

This will definitely encourage under-reporting of catches and illegal fishing Xavier Pastor, Oceana

“Since its inception, the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas has been driven by short-term commercial fishing interests, not the conservation ethic implied by its name,” said Sue Lieberman, director of international policy for the Pew Environment Group.

“Only a zero catch limit could have maximised the chances that Atlantic bluefin tuna could recover to the point where the fishery could exist in the future.”

However, the European Commission – which represents the EU – described the outcome as “strong”.

“It is a clear sign that the international community acknowledges the scale and magnitude of the problem and is ready and willing to work constructively with scientists, environmentalists and the industry to find the best possible compromise that will ensure the sustainable exploitation of this fragile stock and the viability of the industry concerned,” it said in a statement.

The Commission also noted that the option of a moratorium remains on the table “in case new assessments show… there is a serious threat of fishery collapse”.

Illegal stimulant

The new quota allows 13,500 tonnes of bluefin to be caught next year in the Eastern Atlantic and Mediterranean, down from 19,950 tonnes.

The fishing season will also be shortened by one month for purse seine ships, which use nets to encircle and trap shoals of the lucrative fish, often when they are spawning.

However, the size of the quota is only one of the issues that has seen bluefin tuna numbers tumble over the last few decades.

Ted Danson: Plight of the bluefin

Some countries, notably in southern Europe, have simply exceeded their annual quotas, while illegal and unreported catches are estimated to add a further 30% to official numbers.

As stocks and quotas decline, vessel owners face the choice between keeping their expensive ships in port, or fishing ilegally.

“This… will lead to individual vessel quotas that are too low to economically sustain fishing activities,” said Xavier Pastor, executive director of the Madrid-based conservation group Oceana.

“This will definitely encourage under-reporting of catches and illegal fishing.”

Most European governments back a recent proposal from Monaco to restrict trade in bluefin under the Convention on International Trade in Endangered Species (CITES).

The proposal will be tabled at the CITES meeting in March.

Last month, Iccat’s scientific advisors concluded that the notable decline from the “natural” level – before the era of industrialised fishing – would justify a ban.

But some countries are keen to keep management of commercial fish species within fisheries management organisations such as Iccat.

According to the Singapore-based Straits Times, an un-named Japanese fisheries official welcomed the meeting’s outcome, arguing that it would help “control the fish population under Iccat, not anything else”.

The US said it would consider whether to back the CITES bid after reviewing the outcome of this Iccat meeting, which it viewed as the organisation’s “last chance” to implement effective management for bluefin.”

Fonte: BBC News website – 16 de Novembro de 2009

Richard.Black-INTERNET@bbc.co.uk

Logotipo da Panapress

“Um seminário sub-regional sobre os acordos de pesca entre os países da África Ocidental e os da União Europeia (UE), visando “melhorar a governação nas parcerias”, iniciou-se esta terça-feira em Nouakchott, a capital mauritana, constatou a PANA no local.

O encontro que finda quinta-feira reúne cerca de 50 profissionais do sector das pescas provenientes da Mauritânia, do Senegal, da Gâmbia, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, da Guiné-Conakry e da Serra Leoa, todos países-membros da Comissão Sub-Regional das Pescas.

O programa do seminário prevê a apresentação do Relatório da Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza (SSCN), uma ONG europeia, relativa ao projecto de reforma da política em matéria de pesca que rege a parceria entre os Estados da África Ocidental, tomados isoladamente, e a União Europeia.

Os participantes vão analisar “a reforma da política europeia de pesca : acordos de parceria de pesca e implicações para as comunidades costeiras oeste-africanas” para elaborar uma posição comum dos profissionais da pesca artesanal na África Ocidental sobre as implicações da reforma da política europeia.

O ateliê de Nouakchott permitirá aos seus participantes dar uma contribuição global à definição das condições máximas para o exercício da actividade de pesca no respeito das normas ligadas à necessidade da preservação dos recursos sobre-explorados há vários anos, segundo Ahmed Ould Mohamed Abeid, presidente da Federação mauritana das pescas.”

Fonte: Panapress – 10 Novembro 2009 – Nouakchott, Mauritânia

Flyer para o 1º Evento Público da PONG-Pesca – Exibição do "The End Of The Line"

E desejos de um bom Dia Nacional do Mar para todos!

Fonte: http://www.thesaltwaterworld.com/

“Encontro internacional sobre o tema, que está sendo realizado em Porto de Galinhas, quer redução nas cotas de espécies ameaçadas.

A captura comercial do atum nasceu, em Pernambuco, há mais de 50 anos. Nesta semana, o estado tem nova chance de entrar para a história da pesca. E, desta vez, deixar um saldo positivo. É que a posição brasileira na reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), que acontece até domingo em Porto de Galinhas, segue a tendência da sustentabilidade. Nessa linha, a delegação brasileira deixará uma marca se conseguir um acordo pela redução das cotas de espécies como espadarte, albacora bandolim e atum azul. Mas, para bater o martelo e garantir a sobrevivência de peixes já ameaçados de extinção, será preciso convencer os 50 países membros, inclusive líderes no setor, como Japão e Espanha. Uma batalha polida que pode definir o futuro dos oceanos.

A reunião acontece a portas fechadas, em um cenário semelhante ao de grandes encontros da ONU: cada participante tem na mesa à sua frente uma placa indicando o país que representa e todos usam fones para ouvir a tradução dos discursos. “O encontro não é do Brasil e estamos seguindo normas internacionais. Algumas delegações não querem expor suas posições antes do resultado final”, esclareceu o assessor para assuntos internacionais do Ministério da Pesca, Osvaldo Barbosa. O ponto que tem causado maior repercussão é a revisão e redução da cota do atum azul, posicionamento que não foi aprovado no ano passado e despertou grande polêmica entre as entidades ambientais. Neste ano, a expectativa é que o limite passe de 19,5 mil toneladas para 15 mil.

A redução foi recomendada pelo comitê científico da ICCAT desde o ano passado, mas a comissão cedeu à pressão industrial. A medida, de acordo com entidades ambientais, agravou o quadro da espécie que já não é encontrada no Brasil. O presidente da ICCAT, o pesquisador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco Fábio Hazin, informou que o Brasil é favorável à revisão. Mas as entidades ambientais temem que as decisões entorno do atum azul sirvam para despistar o resto do debate. Ou a ausência dele.”Ouvir o comitê científico é o mínimo. Queremos que a pesca do atum azul seja proibida, assim como a de outras espécies”, destacou a coordenadora de Oceanos do Greenpeace, Leandra Gonçalves. Ela também defende que o ICCAT deveria pressionar os governos a criar métodos de fiscalização e controle da pesca rigorosos.

“Não adianta reduzir as cotas e não garantir o cumprimento dos países. As espécies são migratórias e precisam ser protegidas em toda a extensão. É preciso garantir espaço e tempo para elas se reproduzirem”, disse Leandra, referindo-se as mais de 30 espécies de atuns, agulhões, dourados e tubarões que estão sob a gestão da ICCAT. De acordo com Hazin, a pesca brasileira deverá sofrer interferência diante da nova cota para o espadarte. O limite atual é de 17 mil toneladas capturadas em todos os países membros, sendo 4.720 toneladas no Brasil. A expectativa é que a redução total seja de 2 mil toneladas. “Precisamos de cotas novas se quisermos garantir a sustentabilidade da pesca brasileira, que está começando a crescer”, afirmou. A pesca em todo o país é de um milhão de toneladas, sendo 25 mil toneladas em Pernambuco. Mas as novas cotas poderão traçar um novo rumo para o setor pesqueiro e os cardápios de cada país.

A ordem no mar

O que é a ICCAT? É a Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico que tem a responsabilidade de avaliar os estoques pesqueiros e controlar a pesca de espécies migratórias no Oceano Atlântico e Mar Mediterrâneo. São consideradas espécies de atuns e espadartes, agulhões, tubarões e outras.

O que a reunião vai discutir? Os principais pontos da reunião discutirão a redução da cota de pesca válida para o atum azul e outras espécies, entre elas o espadarte, a albacora bandolim e a albacora do Norte. Além disso, os participantes discutirão estratégias para tornar a comissão mais rigorosa no cumprimento às medidas.

Quem participa das delegações? Membros do governo de 50 países da região, além de empresários, ONGs, organismos multilaterais como a FAO, representantes das universidades e associações diversas.

Qual a posição do Brasil? O Brasil é favorável à redução da cota de 19.500 toneladas de atum azul para 15 mil toneladas, além da redução de 17 para 15 mil toneladas na cota do espadarte e da limitação das albacoras. Outros países, como a União Européia, ainda não se manifestaram.”

Fonte:  Diário de Pernambuco - 11 Novembro 2009

Conferência "O mar nas veias"

- 14 de Novembro (sábado) – 10h30, conferência “Integrar o Surf nos Projectos de Engenharia Costeira”, integrada no ciclo “O Mar nas Veias”, organizada pela EGEAC, auditório do Padrão dos Descobrimentos (Av. Brasília). Informações aqui.

 - 16 de Novembro (2.ª feira) – 11h, mesa redonda integrada num ciclo sobre “A extensão da plataforma continental portuguesa” organizada pela Academia de Marinha e pelo Instituto da Defesa Nacional, no edifício da sede deste (Calçada das Necessidades, 5, em Lisboa). Informação em: www.idn.gov.pt.

 - 16 de Novembro (2.ª feira) – 14h30, seminário “Como tornar mais eficientes a comunicação e a participação nos assuntos do Mar?”, integrado na jornada comemorativa do Dia Nacional do Mar, organizada pela Sociedade de Geografia de Lisboa na sua sede (Rua das Portas de S. Antão, 100, em Lisboa).

Participe nesta jornada! Inscreva-se até 12 de Novembro! Divulgue-a!
Informação adicional poderá ser obtida na secretaria da SGL (telefone 213 425 401/5 068, fax 213 464 553) ou por e-mail dirigido ao presidente da Secção de Geografia dos Oceanos, Contra-Almirante José Bastos Saldanha (jbsaldanha@sapo.pt).

 - 16 de Novembro (2.ª feira) – 18h, lançamento do livro “Cascais – Tradição e Indústria nas Pescas” da autoria de Luís Martins e Henrique Souto com apresentação pelo Prof. doutor Joaquim Pais de Brito, no Museu do Mar Rei D. Carlos, em Cascais (Rua Júlio Pereira de Mello).

Convite para o lançamento do livro "Cascais Tradicao e Industrias nas Pescas"

Fonte: Agenda do Oceano – Sociedade de Geografia de Lisboa

Front page da Newsletter nº100 da LPN cujo o tema principal são os Oceanos

Para ler toda a informação: aqui

Semana do Consumo Sustentável pelo Projecto "Territórios Sustentáveis"

SUSTENTABILIDADE E CONSUMO RESPONSÁVEL
23 A 28 NOVEMBRO 2009/ LISBOA

SEMANA PARA O CONSUMO RESPONSÁVEL

A Cores do Globo (Associação de Promoção de Comércio Justo), a QUERCUS (Associação Nacional de Conservação da Natureza) o ISU (Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária) e o LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia), apresentam na última semana (23 a 28) de Novembro, em Lisboa, a Semana do Consumo Responsável – no âmbito de um projecto co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, “Territórios Sustentáveis”.

“Territórios Sustentáveis: Consumo responsável nas organizações privadas, públicas e 3º sector” visa trabalhar, ao longo de 2009, as questões do consumo nas suas várias vertentes (económica, social e ecológica), e tem como principais estudos de caso a Universidade Lusíada de Lisboa, a Câmara Municipal de Loures, e a AMI – Assistência Médica Internacional.

Estes parceiros assumem o papel crucial de estudos de caso, e protótipos para a divulgação futura de uma estratégia transversal, concertada e global na senda de comportamentos mais sustentáveis e mais éticos, em todos estes sectores. Assim pretende-se trabalhar e disseminar as boas práticas no território de cada uma destas organizações, e sectores inerentes.

No portal www.consumosustentavel.org pode ser consultada toda a informação sobre este projecto, nomeadamente os Boletins que são publicados mensalmente, dedicados a variados temas no âmbito do consumo responsável.

A Semana do Consumo Responsável será constituída por diversas iniciativas (ver tabela) que visam contribuir, de forma concertada, para a mudança dos padrões de consumo da sociedade portuguesa e, desta forma, para um desenvolvimento sustentável global.

Esta acção de Educação para o Desenvolvimento tem como base diversas estratégias basilares, entre as quais:
- O trabalho em rede, de forma a criar uma plataforma de troca de conteúdos e divulgação das actividades;
- A consolidação de formas de comunicação inovadoras entre os Públicos-alvo do Projecto e os movimentos sociais do Comércio Justo, da Ecologia e da Economia Solidária;
- A promoção de factores de multiplicação, envolvendo em modalidades diversas um conjunto crescente de actores e instituições nas questões
do desenvolvimento sustentável e do consumo responsável.

A ENTRADA É LIVRE
Para mais informações:
Inês Cardoso (Coordenadora do Projecto); Carla Félix Silva / 91 840 14 03
info@consumosustentavel.org

www.consumosustentavel.org / www.coresdoglobo.org

La gobernanza en la pesca: de lo ecológico a lo ético, de lo local a lo global

• Autores: Juan Luis Suárez de Vivero, Juan Carlos Rodríguez Mateos, David Florido del Corral
• Localización: Scripta Nova: Revista electrónica de geografía y ciencias sociales, ISSN 1138-9788, Nº. 12, 256-280, 2008
• Texto completo: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-278.htm

Fonte: http://fis.com/

“Nearly 60,000 young salmon have escaped from an aquaculture farm at Strone Point at Loch Striven in Argyll, run by Lighthouse Caledonia. The incident has spawned concern about the spread of disease among wild stocks.

Escaped farmed fish, according to experts, carry with them the potential to spread disease and dilute the genetics of wild fish.

The 58,800 salmon that escaped surpass the amount that fled Scottish farms in 2008, The Scotsman reports.

On 16 September, a hole was detected in a net during a routine inspection.

“The loss is regrettable particularly given the progress that has been made over recent months to contain, protect and develop our salmon farms,” stated OddGeir Oddsen, CEO of Lighthouse Caledonia. “We operate strict regulatory procedures at Lighthouse Caledonia to do all we can to stop such incidents occurring.”

“While we continue to invest in new equipment, all existing nets are checked and serviced on a regular fortnightly basis. An investigation has been launched to ascertain how this escape happened,” he added.

According to Oddsen, the fact that the escaped fish are very small and young makes them unlikely to survive outside the farm.

The company has joined the Containment Working Group, a newly created body that unites equipment manufacturers, farm managers and industry representatives to collectively decide on the most efficient guidelines.

“This is yet more proof that escapes, both major and minor, will persist until such time as the companies put the necessary resources into robust equipment and training,” Roger Brook, chairman of the Argyll District Salmon Fishery Board and the Rivers and Fisheries Trusts of Scotland, argued.

“Escapes are routinely blamed on either predator attacks, causing holes in the cages, or operator error. If the cages are located in open waters to which the natural wildlife of Scotland has access, then they must be capable of withstanding any attack,” he said.

Aquaculture farm employees need to be professionally trained to prevent escapes effectively. The current code does not stop escapes – it only serves to ensure that all farms operate at the lowest common standard, he criticised.

The rivers of Lochaber have recently seen significant numbers of escaped salmon.

“After 20 years of serial escapes, the industry has proven that it is incapable of containing its fish,” commented Jon Gibb, clerk to the Lochaber District Salmon Fishery Board.

The Lighthouse Caledonia incident falls on the heels of a similar salmon escape from a Marine Harvest farm earlier this week.”

Fonte: FIS Wordnews – 30 de Outubro de 2009

EU Fisheries Commissioner Joe Borg says the new rules will ensure better fisheries governance. (Fonte: FIS Worldnews)

“The European Commission (EC) adopted a regulation establishing the implementing rules to combat illegal, unreported and unregulated (IUU) fishing. This norm had been approved in 2008 by the European Union (EU) ministers.

As from 2010, the new regulation will control all landings and transhipments of third-countries in Community ports and set up a catch certification scheme to ensure that all marine fishery products are obtained legally.

In addition, it introduces a Community alert system to detect the “most suspect” cases of illegal practices, the vessels involved and any non-cooperating third-party nations in this scope.

It also includes a system of sanctions for fishers or operators who commit serious infringements.

According to European Fisheries Commissioner Joe Borg, as from 2010 these new norms “will help those fishermen that play by the rules and will ensure a better control and enforcement of management and conservation rules.”

The new norm complements the regulation passed by the EU fisheries ministers some days ago to reinforce controls of fishers and shipowners.

The above-mentioned regulation anticipates, among other measures, the implementation of a ‘membership points card’ system for fishers and shipowners that would go into effect in 2011. The new methodology establishes that the fisher who fails to comply with laws in effect will accumulate points, which once accrued could lead to the revocation of the fishing licence.

The EC estimates that the European market trades 10 per cent of the fish caught globally in violation of fisheries laws.

According to the EC, in terms of fish imports — valued at approximately 500,000 tonnes of fisheries products annually – illegal fishing generates EUR 1.1 billion, and is equivalent to 45,000 tonnes.

“Illegal, unreported and unregulated fishing is currently one of the most serious threats to the sustainable exploitation of marine resources. It jeopardises the marine environment, the sustainability of fish stocks and marine biodiversity,” Borg contended.

“Illegal fishing practices are simply intolerable, and we need to eradicate them inside and outside the EU market,” he added. “

Fonte: FIS Worldnews – 29 de Outubro de 2009

1º EVENTO PÚBLICO DA PONG-Pesca – EXIBIÇÃO DO “THE END OF THE LINE”

Dia Nacional do Mar – 16 de Novembro de 2009

O primeiro evento público organizado pela PONG-Pesca conta com o apoio da coligação OCEAN2012 e da Fundação Calouste Gulbenkian e será a estreia nacional do documentário The End of the Line, o primeiro grande documentário revelador do impacto destrutivo da sobrepesca nos nossos oceanos, no dia 16/11/2009 (Dia Nacional do Mar), entre as 17h e as 20h30, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A exibição da versão integral do documentário será seguida por um painel de discussão, com a presença de Charles Clover, jornalista e autor do livro homónimo no qual o documentário é baseado, César Deben, coordenador da reforma da PCP da Comissão Europeia e de outras individualidades ligadas às pescas nacionais, provenientes de vários quadrantes – produtores, ambientalistas, investigadores e dirigentes públicos. A sessão terminará com um porto de honra oferecido pelo Pew Environment Group, coordenadores da coligação OCEAN2012.

A PONG-Pesca pretende com este evento fomentar o debate sobre o actual estado da pesca no mundo, retratado pelo The End of the Line, mas sobretudo quanto ao futuro da pesca e reflectir sobre o caminho que as pescas europeias, de uma forma geral, e as portuguesas, em particular, necessitam de tomar para assegurar a sustentabilidade deste sector e dos recursos dos quais ele depende.

Inscreva-se através do email pong.pesca@gmail.com e junte-se a esta discussão!

O Filme

Filmado ao longo de dois anos, The End of the Line segue o repórter de investigação Charles Clover enquanto este confronta políticos e restaurantes célebres que mostram pouca preocupação pelos danos que causam aos oceanos. Filmado pelo mundo fora – desde o Estreito de Gibraltar até às costas do Senegal e Alasca, passando pelo mercado do peixe em Tóquio – e mostrando cientistas de renome internacional, pescadores locais, e fiscais da pesca, The End of the Line é um alerta para o mundo.

No filme são mostradas imagens em primeira mão dos efeitos da nossa paixão pelo peixe como fonte de alimento. É ainda mostrada a extinção eminente do atum-rabilho, causada pela procura crescente do atum para sushi nos países ocidentais, o impacte sobre a vida marinha causado pela enorme sobrepopulação de alforrecas e as profundas implicações de um mundo sem peixe, que causaria certamente a fome em grande escala. 

O filme coloca frontalmente a responsabilidade nos consumidores que inocentemente compram peixe em risco, políticos que ignoram os conselhos e avisos dos cientistas, pescadores que excedem as quotas e pescam ilegalmente, e a indústria pesqueira mundial que tarda em reagir a um desastre eminente.

The End of the Line é um exemplo da nova onda de documentários. É um filme independente – feito fora da estrutura de produção cinematográfica convencional. É um filme de campanha que pretende mudar o mundo através do envolvimento de grandes audiências num assunto político.

Para mais informações, visite http://www.endoftheline.com.

Programa

16.45 -  RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

17.00 –  SESSÃO DE ABERTURA

Viriato Soromenho-Marques – Coordenador Científico, Programa Gulbenkian Ambiente

Emílio Rui Vilar – Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian – a confirmar

Constança Belchior – PONG-Pesca/LPN

17.15 – EXIBIÇÃO “THE END OF THE LINE”

18.45 – SESSÃO DE DEBATE

Moderação: Margarida Castro – CCMAR, Universidade do Algarve

Painel: Charles Clover - Autor de “The End of the Line”

César Deben – Comissão Europeia, DG MARE

Henrique Cabral – Centro de Oceanografia, FCUL, Universidade de Lisboa

Carlos Macedo – Organização de Produtores Artesanal Pesca

Mónica Verbeek – Ocean2012/ Seas at Risk

Representante da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura – A confirmar

19.30 – PORTO DE HONRA 

Peixe espada preto à venda (Fonte: http://www.netmadeira.com/)

“A Madeira está à procura de recursos alternativos à pesca comercial já existe e pretende com isso aperfeiçoar as “artes de pesca”, apostando na qualidade do produto em si.

Segundo o responsável pela investigação na Direcção Regional de Pescas, João Delgado, que ontem apresentou o projecto “MARPROF: Bases para Gestão e Valorização Gastronómica de Espécies profundas da Macaronésia”, a ideia «é apostar na inovação, no aperfeiçoamento tecnológico, melhorando a biodegrabilidade das artes e criando novas oportunidades de pesca para o sector».

Segundo o coordenador do projecto, a intenção é «beneficiar não só a parte científica, mas também a aplicação dos resultados do projecto ao sector em si».

De salientar que este projecto conta com o apoio do INTERREG IIIB e irá desenvolver vários objectivos e actividades de investigação, no âmbito do conhecimento da biodiversidade marinha e inovação e desenvolvimento do sector pesqueiro, nos três arquipélagos macaronésios envolvidos.

O MARPROF, que tem como parceiro a Secretaria Regional do Ambiente, através do Serviço de Investigação da Direcção Regional de Pescas, envolve também a Câmara Municipal do Funchal, através da Estação de Biologia Marinha, o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e o Instituto de Ciências Marinhas de Canárias.

De salientar que este projecto, que em princípio irá terminar em 2011, tem um custo na ordem dos 800 mil euros, comparticipado nos 85 por cento por um programada União Europeia.”

Fonte: Jornal da Madeira – 31 de Outubro de 2009

Sines, 31 de Outubro, Sábado

Câmara Municipal de Sines

Auditório do Centro de Artes

A Mútua organiza anualmente um Encontro Nacional para discussão e refexão de temas com relevância para a pesca, o cluster do mar, as comunidades ribeirinhas e o sector cooperativo e social. Tradicionalmente, estes Encontros são organizados em parceria com outras entidades. Este ano, a organização é conjunta com a Câmara Municipal de Sines, co-financiadora do projecto Celebração da Cultura Costeira e anfitriã desta semana de iniciativas. Em cima da mesa está o Livro Verde sobre a Política Comum de Pesca e a necessidade de envolvimento de todos os actores do sector na sua discussão pública.

9h30 Recepção dos convidados

10h Sessão de Abertura:

▪ Presidente da Câmara Municipal de Sines – Manuel Coelho

▪ Director da Mútua dos Pescadores – João Lopes

▪ Criar novos contextos para olhar as culturas costeiras – Maria do Céu Baptista, curadora do projecto CCC

11h Livro Verde da Política Comum de Pesca – os principais desafios

▪ Moderadora – Filipa Faria – Secretária-Geral da Associação de Armadores da Pesca Artesanal e do Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

▪ Maria do Céu Patrão Neves – Relatora nomeada pelo PE para o Livro Verde da PCP; eurodeputada eleita pelo PSD (grupo PPE)

▪ Pedro Guerreiro – Vice-Presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu 2005/2009, eleito pela CDU (grupo GUE/NGL)

▪ José Apolinário – Secretário de Estado das Pescas 1998-2002

12h Comentários e debate

▪ Comentário de Frederico Pereira – coordenador da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca / CGTP-IN

▪ Debate

▪ Comentário de Duarte Sá – Secretário-Geral da Associação de Armadores de Pesca do Norte

13h Almoço

14h30 Livro Verde da Política Comum de Pesca – os principais desafios

▪ Moderador – Carlos Espadinha – Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mútua dos Pescadores

▪ Arthur Bogason – Associação Nacional de Pequenos Armadores da Islândia -As Quotas Individuais Transferíveis e regime diferenciado de gestão para pesca artesanal – a experiência da Islândia

▪ Natsuko Miki – Professora da Universidade Nacional das Pescas – Departamento de Pescas, Distribuição e Gestão

▪ Shimonoseki-Yamagushi – As cooperativas japonesas e a gestão dos recursos locais

▪ Marja Hoekman-Bekendam – Presidente da AKTEA, associação VinVis (Holanda) – A posição da Rede Europeia de Mulheres da Pesca sobre o Livro Verde

15h30 Pausa para café

16h00 Comentários e debate

▪ Comentário de António Cabral – Secretário-Geral da ADAPI (Associação dos Armadores das Pescas Industriais) e Vice-Presidente do Conselho Consultivo Regional do Atlântico Sul (CCR-S)

▪ Debate

▪ Comentário de Manuel Marques – Presidente do SINDEPESCAS / UGT

17h30 Conclusões e Encerramento

Para mais informações: aqui

“- O Livro Verde da Política Comum de Pesca, que está em discussão pública até 31 de Dezembro, “não refere a palavra mulher uma única vez”, criticou hoje a Rede Europeia de Mulheres da Pesca e Aquicultura (AKTEA).

“A Comissão Europeia esqueceu-se de mencionar ‘mulher’ e ‘igualdade de oportunidades’” no Livro Verde (2010-2020), criticou hoje, em declarações à Agência Lusa, a secretária-geral da AKTEA, Katia Frangoudes, à margem do IV Encontro da Rede Europeia, em Sines.

“As mulheres são importantes nas comunidades pesqueiras”, frisou, lamentando que, apesar de estarem “envolvidas”, a Comissão Europeia se tivesse “esquecido delas”. ”

Fonte: LUSA – 28 de Outubro de 2009

“Cruzando os oceanos, fomos ao encontro dos pescadores tradicionais que passaram a gerir de forma responsável os recursos pesqueiros, que aplicam métodos de pesca que respeitam o ambiente marinho e tomaram nas suas próprias mãos a viabilidade social e económica das suas comunidades e das gerações vindouras. Navegando ao seu lado, vemos que, se no passado eram meros recolectores, hoje são pescadores sustentáveis, gestores ambientais e guardiães do universo marinho.

AS NOVAS REDES DE PESCADORES
Em 2004, membros de quatro comunidades piscatórias artesanais de diferentes países uniram-se para uma iniciativa inédita: a geminação das suas comunidades, criando a Rede de Comunidades Piscatórias Artesanais para o Desenvolvimento Sustentável (RECOPADES). Preocupados com a situação de vulnerabilidade dos recursos da pesca e das populações humanas que dependem deles, a Confraria de Pesca de Lira (Galiza, Espanha), as Associações de pescadores artesanais de Puerto Madryn (Patagónia, Argentina) e de Laguna de Rocha (Rocha, Uruguai) e a Confraria de Pescadores de Restiga (El Hierro, Canárias, Espanha), decidiram articular as suas próprias experiências e coordenar esforços. Graças a uma colaboração em torno de interesses e problemas comuns, estas associações de pescadores deixaram para trás séculos de confronto e competição.

OS PERIGOS QUE VIVIAM
A pesca é um sector de vital importância para a economia de algumas regiões e é o sustento de milhões de famílias. Mas, em diferentes latitudes do mundo, como na Terranova, Chile, Argentina, Espanha, ou Índia, muitos stocks de peixes entraram em colapso ou ficaram em situação crítica, pelos níveis de sobre-exploração. Muitas das comunidades piscatórias tradicionais estavam em perigo, principalmente por causa de uma estratégia de maximização das capturas da pesca industrial, mas também pela actuação negligente de empresas pesqueiras e pescadores na exploração dos recursos. Por outro lado, o aumento acelerado da procura de produtos do mar, e a pressão do mercado, cada vez mais global, actuou sobre o comportamento produtivo dos pescadores artesanais, convertendo-os em meros agentes extractivos.
A falta de informação sobre as condições do mercado, uma procura instável e a actuação especuladora dos intermediários, impediam também os pescadores de gerir de maneira eficiente e sustentável as pescarias para maximizar o seu valor económico. A instabilidade do rendimento era grande e as economias familiares destas comunidades sempre foram muito frágeis e pouco diversificadas.
E se o problema tinha múltiplas dimensões, tanto de ordem ambiental, como alimentar, económica, social e cultural, as respostas começaram a chegar das próprias comunidades de pescadores que, coordenadas através de redes internacionais, encontraram soluções responsáveis e sustentáveis, aproveitando as experiências positivas dos seus integrantes.

O MODELO LONXANET
Antonio García Allut, antropólogo de pesca da Universidade de A Coruña e presidente da Fundação Lonxanet, foi o grande impulsionador de RECOPADES e criador de um novo modelo de pesca tradicional. Ao transformar as condições sociais, económicas e ambientais da pesca tradicional, a sua proposta deu nova viabilidade à comunidade de pescadores de Lira e está a ser replicada em comunidades de pesca na Europa, Norte de África e América Latina.
Em primeiro lugar, com a criação de um sistema de comercialização directa do peixe, a Lonxanet passou a distribuir para restaurantes e particulares de toda a Espanha. Ao conhecer de antemão a procura e os preços de venda, e por ser um canal de venda directa, a Lonxanet paga os produtos da pesca artesanal a um preço superior ao dos intermediários. As organizações de pescadores recebem ainda 3% pelos produtos vendidos pela Lonxanet. Sendo accionistas, os pescadores recebem igualmente uma parte dos lucros da empresa. Adicionalmente, 50% dos lucros totais da empresa são investidos em projectos sociais através da Fundação Lonxanet. Envolvendo directamente as comunidades, criou-se assim um modelo que garante uma vida digna aos pescadores tradicionais e está a ajudar a resolver a precariedade das economias dos pescadores artesanais, convertendo-os em protagonistas do seu próprio destino e em gestores do património marinho.

Por outro lado, a nova consciência do pescador artesanal, mais preocupado em garantir a sustentabilidade dos recursos de que depende o seu futuro, e a colaboração entre as associações, favoreceram a criação de uma Área Marítima Protegida de Interesse Pesqueiro, definida pelos próprios pescadores. Esta reserva está a permitir a recuperação dos recursos marinhos da Área e das zonas adjacentes. E já foi considerada pela administração regional galega como um exemplo de boas práticas a seguir por associações de pescadores da região.
Para diversificar os rendimentos familiares e atingir uma maior estabilidade económica das comunidades de pesca tradicional, foram ainda lançados projectos relacionados com o turismo (casas rurais e percursos em barco pelas zonas de pesca) e com a educação (milhares de crianças e jovens participaram em oficinas e visitas no âmbito do projecto “Mar de Lira”, com gestão dos próprios pescadores). Estas iniciativas conseguiram aproximar a sociedade da vida do pescador, demonstrando a importância da profissão para a sustentabilidade económica e ambiental daquela zona de pesca. Estes projectos foram também considerados pela administração pública galega como um instrumento útil para apoiar as associações de pescadores e as suas comunidades e a União Europeia elegeu-os como modelos de boas práticas.

RECOPADES, de Espanha à Argentina
A Confraria de pescadores de Lira, na Galiza, é portanto uma das referentes da rede em Espanha, assim como a Confraria de Pescadores da Restinga, nas Canárias, que, liderada por Fernando Gutiérrez, pretende contribuir, através do sector pesqueiro, para que El Hierro seja uma ilha de economia sustentável, dentro do arquipélago de turismo massivo que é grande parte das Canárias.
Também os pescadores de Puerto Madryn (Patagónia, Argentina) e de Laguna de Rocha (Uruguai) procuram soluções para problemáticas semelhantes à espanhola, mas à escala do contexto económico do Cone Sul, onde os pescadores não recebem mais do que 70 US$ por mês e exercem uma actividade socialmente desprestigiada e que frequentemente incumpre a legislação oficial. Ambas comunidades apostam numa gestão dos recursos que assegure a sustentabilidade das pescarias, dando visibilidade e expressão à pesca artesanal na região.
Aliás, o novo modelo de pesca tradicional aplicado pelos pescadores de Lira pode ser um exemplo tanto para comunidades pesqueiras tradicionais como agrícolas de muitos pontos do mundo, já que partilham desafios, realidades e problemáticas muito semelhantes. Cada zona terá que adaptar as diferentes iniciativas ao seu contexto, mas os elementos fundamentais do modelo podem ser aplicáveis à abordagem de um problema global a partir de uma perspectiva local. É o que estão a demonstrar as comunidades de pesca tradicional que integram a rede RECOPADES. A rede, além de replicar um modelo de sucesso, está a criar nos pescadores a consciência de que os desafios e problemas a que se enfrentam são globais.”

Fonte: Rosa Matos – Revista IM

“La ministra de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, Elena Espinosa, ha expuesto en el Pleno del Senado las conclusiones de la Cumbre Mundial de Sostenibilidad pesquera celebrada en Baiona (Pontevedra) el pasado 15 de septiembre. La ministra ha destacado que la sostenibilidad es la única apuesta posible para el futuro de la actividad pesquera.

Elena Espinosa ha subrayado la unanimidad de todos los asistentes al encuentro en las claves de futuro para la actividad pesquera. En este sentido, la ministra ha señalado que esta primera cumbre mundial ha sido un punto de inflexión para explorar, definir y acordar una nueva orientación global que dibuje el futuro de la pesca para los próximos años.

Representantes del gobierno, científicos, legisladores, ONGs y delegados del sector pesquero se han reunido ene sta cumbre para debatir el desarrollo de las medidas necesarias para asegurar la sostenibilidad de los recursos pesqueros a largo plazo.

En su valoración, la ministra ha señalado que el Gobierno se siente satisfecho porque “nuestro deber y nuestra obligación es contribuir a que la sostenibilidad se inserte en la estructura y la gestión del sector, en las empresas e industrias pesqueras, y aportar reglas de juego claras, transparentes y universales”.

Espinosa ha insistido en que en Baiona se ha debatido sobre un nuevo modelo de gestión pesquera para los próximos años, partiendo de cuatro puntos claves: el enfoque del ecosistema, la lucha contra la pesca ilegal no declarada y no reglamentada, la mejora de la gobernabilidad y la necesidad de un comercio responsable.

“España ha tomado la bandera de la sostenibilidad, basada en una acción multilateral, en la mejora de la coordinación, la cooperación y los mecanismos de control y gestión pesquera de todos los países”, ha puntualizado.”

Fonte:
Boletín Fundación Biodiversidad, nº 52

Logotipo do PONG-Pesca

… obrigada ao seu criador!

Em: http://ec.europa.eu/fisheries/reform/index_pt.htm

Onde se pode descarregar o documento completo ou um mais resumido, e onde se pode consultar variadas coisas relacionadas com o tema, disponibilizadas pela Comissão Europeia.

Este é o blog da PONG-Pesca, uma Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca.

O objectivo deste blog será:

• Informar
• Divulgar
• Criar espaços de discussão
• e outras iniciativas que achemos estar no âmbito desta plataforma.

Esta plataforma tem como objectivo mais imediato apresentar uma proposta ao Livro Verde apresentado pela Comissão Europeia a 21 de Abril do presente ano. A consulta pública terminará em 31 de Dezembro de 2009 e a Comissão sintetizará os seus resultados no primeiro semestre de 2010. Após novas consultas com as partes interessadas, a Comissão elaborará, em seguida, um relatório de avaliação de impacto e uma proposta de regulamento de base, que poderá ser, em seguida, apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho no princípio de 2011, para adopção em 2012.

Esperamos ter novidades em breve.

Até lá!