Publicado por: pongpesca | 2010/01/19

Mau tempo no mar deixa 1500 famílias sem rendimentos

“Cerca de mil e quinhentas famílias do distrito de Setúbal que dependem directamente da pesca estão a passar “sérias” dificuldades de sobrevivência porque o mau tempo impede a faina há mais de um mês “e não há meio de resolver isto com subsídios”. 

Os pescadores do distrito de Setúbal não vão ao mar há um mês e exigem medidas de compensação
Os pescadores do distrito de Setúbal não vão ao mar há um mês e exigem medidas de compensação
Arquivo

O protesto é levantado pelos homens e mulheres de todas as artes de pesca que laboram nas costas da região, de Almada a Sines. Em Almada, contam-se 200 famílias sem fonte de rendimento há mais de um mês, em Setúbal cerca de 500, na comunidade piscatória de Sesimbra são mais 500 as famílias afectadas e em Sines os números da Associação de Pesca da Costa Vicentina apontam para 300 famílias sem salário.   

O Governo já veio a terreiro dizer aos homens do mar que há apoios do Fundo de Compensação Salarial, mas todos afirmam tratar-se de “migalhas” que chegam “tarde e a más horas”. 

“Não estamos contra os apoios do Estado aos agricultores que sofreram com o mau tempo, só achamos que isso devia ser feito também para os pescadores, pois não temos forma de sobreviver se não formos ao mar”, adianta ao Semmais Lídio Galinho, da delegação de Almada do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul. 

O dirigente alerta para as “grandes dificuldades” que atravessam cerca de 200 famílias que dependem da pesca na Costa da Caparica, Fonte da Telha e Trafaria. 

Quanto à garantia do secretário de Estado da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, da existência de “apoios eficazes e ajustados à realidade, que prevêem este tipo de cenários”, o sindicalista adverte que, para que esta medida seja accionada “é preciso que as capitanias fechem as barras por oito dias consecutivos ou 15 interpolados num período de 30 dias”, o que, no entender dos pescadores, “raramente acontece, uma vez que basta um dia de tempo melhor para interromper o período necessário para a candidatura”. 

“Não queremos migalhas” 

 Daí que as organizações do sector não tenham recorrido ao Fundo de Compensação, reforça Carlos Pratas, da Artesanal Pesca, para quem este tipo de apoio está carregado de “burocracia e não chega a tempo”. Para o representante da pesca artesanal de Setúbal, o Decreto-Lei 255, de 2001 não tem trazido benefícios. “É como as verbas do PROMAR, as pessoas candidatam-se, são submetidas a imensas burocracias e recebem o dinheiro tanto tempo depois que já não cumpre o objectivo pretendido”, denuncia, ao exemplificar com o caso dos pescadores de bivalves de Setúbal que “foram obrigados a parar em Julho de 2008” devido a toxinas encontradas no pescado. “Estamos em 2010 e alguns ainda nem receberam o dinheiro”. 

“Estamos a falar de 410 euros por cada tripulante”, adianta, para argumentar que se as verbas são para uma situação de emergência como a das toxinas ou a do impedimento de ir ao mar por causa do mau tempo, “quando cá chegam já as pessoas passaram fome”. 

Agora, por causa das intempéries que têm assolado o país, “é ver mais de trezentos pescadores ali na doca de Setúbal, de um lado para o outro, sem saber como amanhar e vida, no desespero por uma aberta para ir ao mar”. 

As famílias que dependem exclusivamente da pesca em Sines e em Sesimbra também não sabem o que fazer, confessa João Narciso, da Associação de Armadores de Pesca do Centro e Sul, para quem “os únicos que ainda se safaram foram os cerca de 20 barcos do peixe-espada preto, uma vez que conseguiram ir ao mar meia dúzia de dias”. 

Pescadores querem estado de calamidade 

 Os homens da pesca sentem este Inverno ainda pior que o de 2009, “já, por si, muito mau”, mas não sabem a quem recorrer, uma vez que o fundo, criado com o dinheiro das coimas e multas aplicadas aos armadores e pescadores “não chega para dar de comer às pessoas” afirma Lídio Galinho, para quem o Governo deve tomar medidas concretas de protecção ao sector. 

Para João Narciso, “isto já não vai lá com os apoios de que o Governo tanto fala”, pois do que a comunidade piscatória precisa é de uma política de pescas “a sério” que inclua a figura da calamidade “como acontece com os agricultores”. Nem que para isso “tenham que ir buscar dinheiro comunitário”. 

Numa exigência, são unânimes, as famílias precisam “da pesca para sobreviver”, por isso querem do Governo programa de incentivos e de apoios “eficazes, rápidos, que cumpram a legislação e paguem a horas”. 

Leia mais em www.smjornal.publ.pt e www.imais.pt ”

Fonte: Expresso – 18 de Janeiro de 2010


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