Publicado por: pongpesca | 2010/03/23

LPN quer transformar Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina em Parque Nacional

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Praia da Amoreira em Aljezur

“A Liga para a Proteção da Natureza (LPN) lançou, na semana passada, uma campanha intitulada «Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a Parque Nacional», que prevê a elaboração de uma proposta técnica a ser entregue ao Ministério do Ambiente e uma petição eletrónica.

O objetivo é chamar a atenção para a importância dos valores naturais desta área, classificada como Parque Natural, que abrange os municípios algarvios de Vila do Bispo e Aljezur, e os alentejanos Odemira e Sines.

Contactado pelo «barlavento», Francisco Moreira, da direção da LPN, explicou que será «apresentada uma proposta ao Ministério do Ambiente, entidade que, segundo a legislação, atribui aquele que é o estatuto máximo às zonas protegidas. Esta proposta obrigará a um levantamento dos valores naturais, bem como à justificação do motivo que leva a Liga a pedir esta mudança para Parque Nacional».

Por trás desta campanha, está a exigência, por parte da associação ambientalista mais antiga de Portugal, de que os governantes dotem aquela área dos meios legais e económicos para a implementação de medidas de proteção ambiental «socialmente aceites».

Um dos exemplos enumerados por Francisco Moreira é a gestão das zonas agrícolas, onde terá que haver «uma compatibilização da proteção ambiental com o facto de existirem proprietários privados».

A criação de uma Área Marinha Protegida que vise a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, bem como a denúncia de «pressões incompatíveis com o desenvolvimento sustentável e uma proposta de revisão das medidas agro-ambientais e silvo-ambientais para preservar os valores naturais, apoiando os agricultores e proprietários que zelam pela conservação» são outros pontos da campanha.

O facto é que esta campanha chega na mesma altura em que está prestes a avançar a discussão pública do Plano de Ordenamento (PO) do Parque Natural, cuja versão final é divulgada hoje.

«É uma coincidência ser apresentada na mesma altura. Os problemas de gestão ocorrem com o PO, independentemente de ser parque natural ou nacional», considerou Francisco Moreira.

Quanto a esta questão, o presidente da Câmara de Aljezur José Amarelinho, em entrevista ao «barlavento», referiu que não tem «qualquer tipo de preconceito contra o objetivo da LPN. Terei muito a dizer sobre essa matéria, em tempo oportuno, mas, neste momento, registo o sentido de oportunidade da associação e a coincidência de fazer sair esta vontade, quando vamos entrar em pleno epicentro da discussão do PO do Parque».

Por outro lado, o autarca lamentou o facto de as Câmaras ainda não terem sido contactadas pela associação. «Somos os responsáveis por este território, bem como os representantes destas populações. Não podemos esquecer que este é um território sujeito a imensos conflitos, tensões e ansiedades que geram um grande desgaste».

Mas uma das garantias dadas por Francisco Moreira ao «barlavento» é que, tanto o Instituto de Conservação da Natureza, como as autarquias «serão contactadas em breve. Apresentaremos as nossas propostas e veremos a disponibilidade» das entidades.

É que, mesmo existindo divergências em variados aspetos, como referiu Francisco Moreira, isso não invalida que não haja um acordo e um trabalho conjunto, sendo esta uma opinião partilhada pelo edil aljezurense.

Havendo uma articulação, o novo estatuto, na visão da LPN, poderá auxiliar o desenvolvimento sustentável e criar oportunidades, por exemplo para o turismo rural e da natureza.

As bases desta campanha, a proposta técnica e a petição eletrónica visam ainda levar este assunto a ser debatido no Parlamento português.

A verdade é que, por enquanto, apenas existe um Parque Nacional no território português, o da Peneda-Gerês, tendo Francisco Moreira afirmado que o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina tem também «valores, quer naturais, quer de biodiversidade» que justificam o pedido deste estatuto.

No entanto, a classificação de Parque Nacional obriga à existência de «exemplos de preservação», que já acontecem na área litoral algarvia e alentejana, mas também obrigam a um critério de preservação e conservação dos valores naturais muito mais rigorosos.

É que esta é a classificação mais elevada a nível de áreas protegidas, e corresponde à categoria II nas classificações da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).”

Fonte: Barlavento – 23 de Março de 2010

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