Publicado por: pongpesca | 2010/03/23

Região poderá vir a integrar Convenção OSPAR

“A Madeira poderá integrar a Convenção OSPAR – Protecção do Ambiente Marinho do Nordeste Atlântico se esta se expandir para Sul como é interesse de alguns dos países signatários, disse à Agência Lusa o director regional do Ambiente.

Os representantes de seis países signatários da Convenção OSPAR (Alemanha, França, Reino Unido, Holanda, Espanha e Portugal) e de organizações não governamentais com interesse na proposta de área marinha protegida para a Zona de Fractura Charlie Gibbs, reúnem-se hoje no Funchal, para discutir vários aspetos e implicações desta iniciativa.

As organizações não governamentais envolvidas são o Fundo Mundial para a Vida Selvagem – WWF, Autoridade Internacional para o Leito do Mar, Comissão Baleeira Internacional, Comissão de Pescas do Oceano Atlântico nordeste, União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN e o Instituto da Conservação Biológica Marinha.

Contudo, neste encontro, a Convenção não vai abordar a sua expansão para Sul, mas o diretor regional do Ambiente, João Correia, assegura que esta pretensão “está em cima da mesa”.

“Se ela vier concretizar-se será uma mais-valia para a Madeira dado que a Convenção se dedica à conservação da biodiversidade e defesa dos recursos naturais marinhos e permitirá a troca de conhecimentos técnico-científicos e a proteção da pesca”, explicou.

O alargamento da Convenção para Sul permitirá a incorporação dos arquipélagos da Madeira e das Canárias, cujos países a que pertencem são membros da Convenção.

Neste encontro, que se prolonga até quinta feira, serão debatidas propostas no âmbito da Convenção OSPAR para a criação de Áreas Marinhas Protegidas em águas para além das jurisdições nacionais, bem como as medidas de gestão apropriadas e as responsabilidades das autoridades competentes.

Todas estas discussões terão por base a proposta já existente para a zona da Fratura Charlie Gibbs, uma extensa característica topográfica situada perpendicularmente à Crista Médio-Atlântica, a 52º N (a meio caminho entre a Islândia e os Açores).

Esta zona de fratura possui uma topografia muito variada desde os 4500 metros até aos 700 metros de profundidade e constitui uma fronteira entre a parte norte da crista e a parte sul, com marcadas diferenças quanto à fauna profunda.

A área marinha protegida contempla uma vasta porção da Crista-Médio-Atlântica, incluindo a Fractura Charlie Gibbs, vários montes submarinos e uma parte da Crista Reykjanes, ao sul da Islândia.

Esta área possui vários habitats profundos considerados de elevada importância ecológica, nomeadamente grandes bancos de coral profundo, que servem de refúgio e “maternidade” a numerosas espécies de peixes e invertebrados.

A parte norte da Fractura é muito rica em Halibut da Gronelândia e Peixe-vermelho e na parte sul são dominantes o Alfonsim e Robaldo preto.

A Convenção OSPAR resultou da fusão das convenções de Oslo e Paris e aplica-se ao Oceano Atlântico nordeste, desde o Árctico até ao paralelo de Gibraltar (36ºN), incluindo o Arquipélago dos Açores.

Atualmente é o instrumento legal que guia a cooperação internacional para a proteção do meio marinho no Atlântico nordeste e tem por missão a conservação dos ecossistemas marinhos e a salvaguarda da saúde humana no nordeste do Atlântico, através da prevenção e eliminação da poluição, a proteção do ambiente marinho contra os efeitos adversos da ação humana e a promoção da utilização sustentada do mar.

A Convenção OSPAR é constituída por representantes dos governos de 15 partes contratantes e pela Comissão Europeia, em representação da União Europeia.

Esta reunião informal das partes tem como anfitriã a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direcção Regional do Ambiente e foi organizada localmente pelo Departamento de Ciência da Câmara Municipal do Funchal.”

Fonte: Destak – 23 de Março de 2010


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