Publicado por: pongpesca | 2015/02/10

Consulta pública do Relatório Preliminar relativo à Avaliação Ambiental Estratégica do PO Mar 2020

No âmbito da preparação do Programa Operacional (PO) Mar 2020 e nos termos do art.º 7º do Decreto-Lei
nº 232/2007 de 15 de junho, é submetido a consulta publica o Relatório Preliminar da  Avaliação  Ambiental
Estratégica relativo ao Mar 2020, o respetivo Sumário Não Técnico, e o respetivo projeto do Programa
Operacional (PO), a fim de recolher observações, sugestões e outros comentários que sejam formulados por
associações, organizações ou grupos não governamentais e por todos os interessados na aprovação do
referido Programa.

Esta consulta pública está aberta pelo prazo de 20 dias, ao abrigo do Despacho n.º 1390-A/2014 de 27 de
janeiro, dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, relativo aos
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, decorrendo no período compreendido entre 23 de janeiro e
20 fevereiro de 2015.

Os contributos deverão ser remetidos para o seguinte endereço eletrónico: pomar2020@dgrm.mam.gov.pt

Ver página oficial da consulta pública aqui.

Consultar Relatório Ambiental Preliminar aqui (documento completo) e aqui (sumário não técnico)

Consultar esboço mais recente do Programa Operacional MAR 2020 aqui.

Fonte: PROMAR

Ver artigo relacionado aqui.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: