Publicado por: pongpesca | 2015/04/01

Mar revolto – por Emanuel Gonçalves

863673“O Governo acaba de aprovar a lei que regula o ordenamento do mar e prepara-se igualmente para fazer sair uma outra dedicada à exploração dos recursos geológicos e
minerais, incluindo no mar profundo.

Foi um processo turbulento o que conduziu a estes diplomas, onde, associado a uma falta de participação da comunidade científica e da sociedade em geral, por opção governativa, se juntou um ignorar dos consensos técnicos que se geraram, autonomamente, através de encontros produzidos por diversos especialistas das áreas do direito, políticas públicas, ordenamento, biologia marinha, conservação da natureza, pescas, etc., e ainda a não contemplação de legítimas preocupações constitucionais das regiões autónomas com falhas a nível da gestão partilhada do mar português. Culminou agora com a quebra de um compromisso de que este diploma voltaria ao Parlamento para discussão e consensualização final.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Público – 31 de março de 2015


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