Publicado por: pongpesca | 2016/02/03

Legislação da UE sobre pesca ilegal necessita de implementação mais forte para alcançar todo o seu potencial, afirmam as ONGs

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As organizações de ambiente Environmental Justice Foundation (EJF), Oceana, Pew Charitable Trusts e WWF publicam hoje uma análise que elogia a regulamentação da UE para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), mas pedem que a sua aplicação seja reforçada de modo a garantir que nenhum peixe ilegal entre na UE.

A análise afirma que o regulamento de 2010 tem provado constituir uma ferramenta poderosa para impedir que o peixe capturado ilegalmente entre na UE, e conduziu a mudanças positivas das normas de gestão das pescas em países terceiros, de onde mais de 60 por cento dos produtos de pesca consumidos na UE, são originários.

No entanto, as ONGs concluem que alguns Estados-Membros devem fazer mais para aplicar plenamente a lei, de forma a evitar que os operadores ilegais tenham acesso ao mercado da UE. A análise aponta para verificações mais consistentes e eficazes de documentação das capturas (certificados de captura) e remessas (em especial de países considerados de alto risco) para garantir que o peixe foi capturado de forma legal.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: WWF – 3 de fevereiro de 2016

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