Publicado por: pongpesca | 2017/04/10

Parlamento força avaliação de impacto ambiental para prospeção de petróleo

derramepetroleo-770x439_c“O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que resulta de projetos do Bloco de Esquerda e do PEV para tornar obrigatórias as avaliações de impacto ambiental em prospeções de petróleo, avança a agência Lusa. O texto final saído da Comissão Parlamentar de Ambiente não teve votos contra e apenas contou com as abstenções do PSD e do CDS-PP. Com esta aprovação, passa a ser obrigatória a avaliação de impacto ambiental de operações de prospeção e de extração de petróleo e gás natural, estabelecendo-se assim um novo regime jurídico aplicável tanto a projetos públicos como privados “suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente”.”

Ler artigo completo aqui.

Fonte: Ambiente Magazine, 7 de abril de 2017

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