Publicado por: pongpesca | 2018/01/16

Portaria n.º 385-A/2017 de 28 de dezembro| Define as taxas aplicáveis à concessão de zonas de pesca lúdica

dre diario da republica eletronico logo-portal“Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-28

Data de Publicação: 2017-12-28
Tipo de Diploma: Portaria
Número: 385-A/2017
Emissor: Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Páginas: 6724-(2) a 6724-(3)

Sumário. Define as taxas aplicáveis à concessão de zonas de pesca lúdica, ao exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva, ao licenciamento do exercício da pesca e a aquicultura e à detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais”

Ver mais informações aqui.

Fonte: Diário da República Eletrónico, 28 de dezembro 2017


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: