Publicado por: pongpesca | 2019/02/27

Sentença que suspendia prospeção de petróleo ao largo de Aljezur foi anulada

“O Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul anulou a sentença do Tribunal Administrativo de Loulé, que suspendeu a licença de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. Uma decisão criticada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que acusa o tribunal de segunda instância de «ignorar o direito ao “princípio da precaução” previsto na Lei de Bases do Ambiente de 2014».
O movimento anti-prospeção e exploração de hidrocarbonetos considera que o acordão «coloca o formal à frente do substancial, apesar de dar como provado que a operação de sondagem pode provocar danos nos cetáceos, decorrentes do ruído, e de dar como provado que a operação de sondagem pode provocar poluição no mar devido à utilização de produtos químicos. O TCA, ainda assim, considera que nada disto é suficiente para travar o projeto».”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Sul Informação, 26 de fevereiro de 2019


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