Publicado por: pongpesca | 2019/03/15

Portaria com modelo de gestão da quota de lagostim entrou em vigor

LagostimEntrou ontem em vigor a Portaria que define o modelo de gestão da quota portuguesa de lagostim “nas zonas 9 e 10, definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), e na divisão 34.1.1, definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF)”, conforme se lê no diploma.

De acordo com a Portaria, a quota de lagostim atribuída a Portugal reparte-se anualmente pelas “embarcações autorizadas a operar com arrasto dirigido a crustáceos que estejam licenciadas, em simultâneo, com malhagem 55-59 mm e maior que 70 mm, nos termos do artigo seguinte” (80%), de forma equitativa pelas embarcações licenciadas no início do ano, e pela restante frota (20%). Nesta matéria, o diploma estabelece ainda uma série de detalhes normativos suplementares.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Jornal de Economia do Mar, 13 de março de 2019


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: