PONG-Pesca – Plataforma de ONG Portuguesas sobre a Pesca
A ideia desta plataforma surgiu pela primeira vez durante o Workshop sobre a Reforma da Política Comum das Pescas (PCP), promovido pela Seas at Risk(SAR), que decorreu na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa, no dia 21/04/2009. Os membros das Organizações Não Governamentais (ONG) nacionais presentes no evento concordaram que seria crucial participar no amplo debate sobre a reforma da PCP que decorria nessa altura e que seria mais interessante e possivelmente mais eficaz se fosse desempenhada de uma forma conjunta.
Alguns meses depois, no dia 16 de novembro de 2009 foi apresentada ao público a PONG-Pesca. O seu propósito principal era acompanhar a reforma da PCP, ficando desde logo que o trabalho da plataforma iria ser mais amplo do que este processo, em termos temáticos, geográficos e de horizonte temporal.
Depois de 5 anos de trabalho e com o fim da reforma da PCP, a 17 de novembro de 2014 foi assinado um novo protocolo de entendimento pelos membros da PONG-Pesca, que pretende adequar a plataforma à fase de implementação da nova PCP, quer em termos de orientações, quer em termos de regras de funcionamento e metodologias de trabalho.
A PONG-Pesca tem como missão promover a exploração sustentável dos recursos pesqueiros em todas as suas vertentes, ecológica, social e económica, tendo em vista a conservação dos ecossistemas marinhos e também o desenvolvimento das comunidades ligadas a esta atividade.
O objetivo prioritário da PONG-Pesca é constituir-se como um fórum de diálogo e trabalho entre as principais Organizações Não Governamentais (ONG) que desenvolvem trabalho sobre o meio marinho e costeiro em Portugal. Adicionalmente, a PONG-Pesca pretende continuar a consolidar-se como um parceiro nacional de referência na discussão e reflexão sobre a Pesca, constituindo igualmente um ponto de contacto privilegiado entre as ONG que a constituem, as restantes partes interessadas nas pescas e no meio marinho e costeiro e a sociedade em geral.
Definindo como a principal área de interesse a exploração sustentável dos recursos pesqueiros, mas tendo em conta a necessidade de lidar com as pescas de forma integrada com as restantes atividades e impactos humanos nos ecossistemas marinhos e costeiros, definem-se como áreas de interesse adicionais da Plataforma:
– Estado do ambiente dos oceanos, mares e ambientes costeiros;
– Ameaças e assuntos emergentes relativos aos oceanos, mares e ambientes costeiros;
– Aquacultura;
– Exploração de recursos não vivos;
– Gestão integrada do meio marinho e costeiro;
– Educação, sensibilização ambiental e divulgação científica;
– Património, cidadania marítima e literacia do oceano.
Em termos geográficos, a Plataforma deverá considerar não apenas as águas sob jurisdição nacional, mas também as águas internacionais e, quando pertinente, as áreas marítimas sob jurisdição de outros países.
Para mais informações, contacte-nos através do endereço: pong.pesca@gmail.com
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PONG-Pesca – Platform of Portuguese NGOs on Fisheries
The idea for this platform first came up during the Workshop on the Reform of the Common Fisheries Policy held by Seas at Risk (SAR) at the Luso-American Development Foundation, in Lisbon on 21st of April 2009. The members of the Portuguese non-governmental organizations (NGOs) attending the event agreed that it would be crucial to take part in the wide-range debate about the reform of the Common Fisheries Policy (CFP), and that it would be very interesting and possibly more effective to do so in a unified manner.
A few months later, on the 16th november 2009 PONG-Pesca was presented to the public for the first time. It’s main initial goal was to follow and influence the CFP reform, although it was clear since the beginning that it’s work would go beyond this process, in terms of thematic areas, geographical scope and time scale.
After 5 years of work and with the end of the CFP reform, on the 17th of november 2014, a new memorandum of understanding was signed by the PONG-Pesca members, which aims to adapt the platform to the implementation phase of the new CFP , both in terms of guidance, working procedures and working methods.
PONG-Pesca’s mission is to promote the sustainable exploration of fisheries resources in all its aspects – ecological , social and economic – in order to conserve marine ecosystems and to promote the development of communities that rely on this activity.
The overarching goal of PONG-Pesca is to constitute itself as a forum for dialogue and work among the main NGOs that work on marine and coastal environment in Portugal. Additionally, PONG-Pesca intends to continue to consolidate itself as a national reference partner in discussion and reflection on fisheries issues, while representing also a privileged point of contact between NGOs, the other stakeholders in fisheries and marine and coastal activities and society in general .
Establishing sustainable exploration of fishery resources as the main area of interest, but taking into account the need to deal with fisheries in an integrated manner with other activities and human impacts on marine and coastal ecosystems, the platform defines the following additional areas of interest:
– Environmental state of oceans, seas and coastal environments;
– Threats and emerging issues relating to oceans, seas and coastal environments;
– Aquaculture;
– Exploration of non-living resources;
– Integrated management of the marine and coastal environments;
– Education, environmental awareness and science communication;
– Heritage , maritime citizenship and ocean literacy.
Geographically , the platform will consider not only the waters under portuguese jurisdiction, but also international waters and, where relevant, the maritime areas under the jurisdiction of other countries.
For additional information contact us: pong.pesca@gmail.com
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