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Ver mais informações aqui.

Fonte: Docapesca – 27 de setembro de 2016

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“98% das águas marinhas offshore  continuam desprotegidas no âmbito da principal rede de conservação na Europa, a Rede Natura 2000.

St. Julian’s, Malta. As ONGs de Ambiente Oceana, Seas At Risk e WWF apelam à Comissão Europeia para que seja rigorosa na sua avaliação do desempenho dos Estados-Membros da UE relativamente à proteção dos seus oceanos. Apelam ainda aos Estados-Membros para que cumpram as suas obrigações de proteger as zonas onde habitam algumas das espécies marinhas mais ameaçadas da Europa. Este apelo antecede uma reunião, a realizar esta semana, em que a UE irá identificar as lacunas que legalmente devem ser colmatadas através das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) da Rede Natura 2000, nas águas do Atlântico, Macarronésia e Mediterrâneo.”

Ver comunicado completo aqui.

Ver comunicado em inglês aqui e aqui.

Fonte: OCEANA, Seas At Risk e WWF – 26 de setembro de 2016

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“Numa carta enviada ao Comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, as Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) membros do Conselho Consultivo para as Águas Ocidentais Austrais (CC Sul) deram conhecimento da suspensão das atividades naquele organismo devido à admissão de três organizações representativas dos pescadores nos lugares reservados para “outros grupos de interesse”.”

Ver artigo completo aqui.

Ver carta enviada ao Comissário aqui.

Fonte: Sciaena – 23 de setembro de 2016

Ver artigo sobre este assunto na página da Seas at Risk aqui.

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“Espanha está preocupada com uma estação meteorológica instalada pelo IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) nas Ilhas Selvagens. Segundo o ABC, os espanhóis temem que esta construção possa afetar o controlo efetivo das suas águas territoriais e afetar os interesses dos pescadores das Canárias.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: País ao Minuto – 20 de setembro de 2016

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Global Fishing Watch is the result of a partnership between Oceana, SkyTruth and Google. It is the first-ever technology platform that enables anyone with an internet connection to see global fishing activity and track commercial fishing vessels in near real-time – for free.

With Global Fishing Watch, users can visualize the global fishing fleet in space and time to reveal the intensity of fishing activity around the world. Users can track and measure both near real-time and historical commercial fishing activity using the Global Fishing Watch heat map. They can also view individual vessel tracks, exclusive economic zones, marine protected areas and other features.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: The Huffington Post – 15 de setembro de 2016

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Ocean warming is affecting humans in direct ways and the impacts are already being felt, including effects on fish stocks and crop yields, more extreme weather events and increased risk from water-borne diseases, according to what has been called the most comprehensive review available on the issue, launched today by the International Union for Conservation of Nature (IUCN) at the IUCN World Conservation Congress in Hawai‘i.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: IUCN – 05 de setembro de 2016

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Fish stocks all over the world are on the verge of collapse due to the twin effects of climate change and overfishing, and scientists warn this could lead to widespread malnutrition throughout poorer countries in tropical climates.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: IRIN – 19 de setembro de 2016

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Sesimbra recebe, de 24 de setembro a 2 de outubro, mais uma semana gastronómica, desta vez para promover a Cavala, espécie que durante muito tempo foi considerada um “peixe pobre”, e pouco utilizada na alimentação mas que hoje, devido às suas reconhecidas qualidades nutritivas – é um peixe rico em ómega 3 – textura e sabor, começa a fazer parte da ementa dos portugueses e de muitos restaurantes de referência em Portugal, que a confecionam de formas surpreendentes.

Veja artigo completo aqui

Fonte: Rostos, dia 17 de Setembro de 2016

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Scientists will sail from the UK to the Falkland Islands to study the level of microplastic pollution on tiny zooplankton at the bottom of the food chain

Scientists will set off from the east coast of England this week to journey thousands of miles across the Atlantic to discover how bad the problem of the oceans’ tiniest creatures eating microplastics has become.

Zooplankton are essential for the marine food web right up to the fish we eat, and are known to be more likely to die and be worse at reproduction after eating the minuscule pieces of plastic.

But researchers still do not have a clear picture of exactly how prevalent the pollution has become in the wild. The Atlantic Meridional Transect expedition, due to leave the Port of Immingham on Tuesday, will travel to the middle of the Atlantic and then head south before cutting across to the Falkland Islands to shed light on how widespread microplastics are in zooplankton.

Fonte: The Guardian, dia 19 de Setembro 2016

Ver artigo completo aqui

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Ver mais informações aqui.

Fonte: Docapesca – 19 de setembro de 2016

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“Entre 2012 e 2015, inclusive, as seis candidaturas de sensibilização das populações para valorização e consumo responsável de espécies de pescado promovidos pela Docapesca e co-financiados (entre 70 e 72 por cento) pelo PROMAR (Programa Operacional Pesca, apoiado financeiramente pelo Fundo Europeu das Pescas) representaram um investimento elegível de 730 mil euros.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Jornal da Economia do Mar – 20 de setembro de 2016

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Pode consultar o último número da newsletter do CIEM/ICES aqui.

Consultar números anteriores aqui.

Fonte: CIEM/ICES

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“Today, Oceana released a new report detailing the global scale of seafood fraud, finding that on average, one in five of more than 25,000 samples of seafood tested worldwide was mislabeled. In the report, Oceana reviewed more than 200 published studies from 55 countries, on every continent except for Antarctica. The studies found seafood fraud present in each investigation with only one exception. The studies reviewed also found seafood mislabeling in every sector of the seafood supply chain: retail, wholesale, distribution, import/export, packaging/processing and landing. An interactive map of the global seafood fraud review compiled by Oceana can be found at www.oceana.org/seafoodfraudmap.”

Ver Comunicado Completo aqui.

Ver Relatório Completo aqui.

Fonte: OCEANA – 7 de setembro de 2016

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Pode consultar o último número da newsletter da Docapesca aqui.

Ver edições anteriores aqui e aqui.

Fonte: Docapesca –  8 de setembro de 2016

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O Programa da WWF Mediterrâneo tem vindo a desenvolver-se em Portugal nos últimos anos para novas áreas de conservação além das florestas, como águas doces, alterações climáticas e pescas/oceanos. Na área das Pescas / Oceanos a WWF tem atualmente dois projetos em curso: Co-Pesca sobre a co-gestão em pescas e Fish Forward sobre o consumo sustentável de peixe e marisco em Portugal e na Europa. É ainda do interesse da WWF desenvolver trabalho sobre Áreas Marinhas Protegidas.

Objetivo:

Contratar um consultor para desenvolver uma avaliação / relatório sobre as Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em Portugal.

Condições de candidatura aqui

Receção de candidaturas:

− Data limite: 16 de setembro de 2016 às 17h00

− Respostas para: rsa@wwfmedpo.org

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O Governo dos Açores deu um parecer desfavorável a uma consulta da Comissão Europeia sobre as possibilidades de pesca para 2017 no Atlântico Nordeste, defendendo um outro tratamento na atribuição de quotas e majorações de apoio.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Açoriano Oriental – 6 de Setembro  2016

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A Semana do Polvo contempla a realização do Seminário Polvo Tradicional, uma oportunidade de discutir diversos aspetos ligados à captura, produção e promoção desta espécie. 15 de setembro, 9:30h no centro autárquico de Quarteira. Consulte o programa.
Inscrições até 13 de setembro através de associacaodopolvo@gmail.com.

Ver mais informações aqui.

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“No contexto da otimização da utilização das quotas de pesca atribuídas a Portugal, a gestão cuidada do esforço de pesca é muito relevante para assegurar a sustentabilidade dos recursos e da atividade pesqueira.
A Portaria n.º 20/2013, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 388 -B/2015, de 29 de outubro, e pela Portaria n.º 226/2016, de 22 de agosto, estabelece regras específicas de gestão das capturas para determinados recursos de pesca, incluindo da unidade populacional Beryx spp.”

Ver mais informações aqui.

Fonte: Diário da República – 6 de setembro de 2016

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“On 30 June, representatives of the European Parliament, Council of Ministers, and European Commission agreed key provisions for a new European Union regulation on deep-sea fishing that includes a ban on bottom trawling below 800 meters in EU waters and establishes an obligation and procedures to close deep-sea areas to bottom fishing where vulnerable marine ecosystems are known or likely to occur. ”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: DSCC – 24 de agosto de 2016

Ver artigos relacionados aqui e aqui.

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Pode consultar o último número da newsletter da FARNET aqui.

Consultar números anteriores aqui.

Fonte: FARNET

Esta edição conta com um artigo sobre o Seminário “A Pequena Pesca: potencial para a sustentabilidade”, organizado pela PONG-Pesca. Mais informações aqui e aqui.

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“Já se encontra on-line a Publicação anual, com um resumo da actividade do sector das pescas”

Ver documento completo aqui.

Fonte – DGRM – 29 de julho de 2016

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O Museu Marítimo de Ílhavo vai realizar, com o apoio da Associação de Industriais do Bacalhau, a V edição do Seminário Desafios do Mar Português dedicado ao tema: O Bacalhau: História e Futuro.

Este quinto seminário decorrerá nos próximos dias 21 e 22 de outubro de 2016, no auditório do Museu. O programa inclui comunicações de cientistas, escritores, gestores, marinheiros e outros especialistas no tema.

Propositadamente diversificado, o encontro, pretende ser um momento de reflexão atual, passado uma década e meia do Congresso Internacional “Pesca do Bacalhau: História e Memória”, que teve como intenção abrir um campo de estudo sobre o fenómeno do bacalhau na sociedade portuguesa.

Agora, neste encontro, abordaremos as várias dimensões da atividade em torno do nosso “Fiel Amigo”, desde o processo de captura até ao da distribuição, não deixando de fora as mais recentes abordagens ligadas à história, memória e cultura e aos novos desafios do setor.

Em anexo, envio o programa detalhado do seminário, agradecendo, desde já, a participação de todos e a sua melhor divulgação pelos vossos contactos pessoais e institucionais.
As inscrições no seminário são gratuitas.

Veja o programa aqui

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Um grupo de investigadores do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) que se dedica ao estudo dos cavalos marinhos na Ria Formosa há mais de dez anos alerta para o risco do manuseamento indevido da espécie. Os cientistas dizem que as populações de cavalos marinhos sofreram um decréscimo muito grande e reforçam a mensagem de que é necessário proteger os seus habitats.

O grupo de investigação de Biologia Pesqueira e Hidroecologia (GBPH) do CCMAR tem desenvolvido estudos e acompanhado as populações de cavalos marinhos da Ria Formosa há mais de dez anos. Os investigadores registaram recentemente um acentuado decréscimo dessas populações e, em resposta, têm desenvolvido esforços no sentido de proteger as duas espécies de cavalos marinhos que habitam na Ria e os seus habitats.

Ver artigo completo aqui

Fonte: CCMAR ,  dia 2 de Setembro  2016

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David Hammond, CEO Human Rights at Sea will be speaking at this years 22nd Annual Conference of the European Maritime Law Organisation on the topic of ‘The Concept and Development of Human Rights at Sea‘ chaired by Anna Bredima, Union of Greek Shipowners, ECSA, Piraeus.

Ler mais aqui.

Fonte: Human Rights at Sea – 27 de agosto de 2016

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O Governo dos Açores pediu ao Governo da República que intervenha junto da União Europeia, no sentido de privilegiar os métodos de pesca regionais do atum face a outros utilizados por frotas internacionais.

Ler artigo completo aqui.

Fonte: Açoreano Oriental –  23 de agosto de 2016

Ver artigo relacionado aqui.

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“Anyone with internet access and a passion for seafood will soon be able to track commercial fishing trawlers all over the world, with a new tool that its developers hope will help end the overfishing that has decimated the world’s fish stocks.”

Ler artigo completo aqui.

Fonte: The Guardian –  18 de agosto de 2016

Ver artigo relacionado aqui.

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“Many know the adage: “There were once so many cod in New England that you could walk across their backs.” But New England is not the only region where this saying applies. Our neighbors to the north, along the rocky shores of Newfoundland, also found great success in the sea, hauling large catches of what’s referred to as northern cod.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Talking Fish – 10 de agosto de 2016

 

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“It’s been a very tempestuous week of political fallout since the UK voted by 52% to leave the European Union in a public vote. Seas At Risk is determined to continue working with its members inside and outside the UK for a healthy marine environment.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Seas at Risk – 1 de julho de 2016

 

 

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“The International Association of Fish Inspectors is pleased to announce the opening of applications for the 2017 Peter Howgate Award. This award will fund the attendance of a young fish technologist (under 30 years of age) to the IAFI World Seafood Congress 2017 (see http://www.wsc2017.com), to be held in Reykjavik, Iceland, from 10-13th September 2017. The Congress is being held to coincide with the Icelandic Fisheries Exhibition from 13-15th September. The Award will cover travel, accommodation and the congress fee, and this will afford the winning applicant a career changing opportunity to gain insights and build networks in the global fishery sector. The deadline for submission of applications is 31st March 2017. More information and an application form is available from www.peterhowgateaward.com. You can also visit our Facebook page for updates and information about previous awards (www.facebook.com/PeterHowgateAward).
The International Association of Fish Inspectors (IAFI) was established in 1999 to serve the world fish inspection community. IAFI exists to promote the exchange of ideas and information, foster interaction, understanding and professional collaboration among individuals, organisations, and governments, disseminate knowledge about seafood and associated products inspection, and promote advancement of the state-of-the-art in fish inspection research and education. For more information visit http://www.iafi.net/.

The IAFI Peter Howgate Award is a tribute to Peter Howgate’s work and career, and a recognition of his immense and ongoing contribution to the field of fish technology and the people who work in it, both during his 35 years at the UK’s Torry Research Station, UK, and thereafter. The Award was set up by fish technology professionals around the world, with the help of the Seafood HACCP Discussion List community and was adopted by the International Association of Fish Inspectors (IAFI) in 2014.

The Peter Howgate Award is administered by Megapesca Lda. Portugal on behalf of the International Association of Fish Inspectors. We look forward to meeting the successful applicant in Iceland at WSC 2017.”

Mais informações sobre esta edição aqui e aqui.

Mais informações sobre o a iniciativa e edições anteriores aqui, aqui e aqui.

Fonte: Megapesca Lda. – 24 de agosto de 2016

 

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“O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano afirmou que o Governo dos Açores pretende que sejam tomadas várias iniciativas para, junto da União Europeia, defender os interesses da Região no que respeita à pescaria de atum.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Agricultura e Mar – 23 de agosto de 2016

 

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“Na passada sexta feira, foram capturados mais de uma centena de Golfinhos comuns em Arte Xávega na Praia de Mira. A rede em que ocorreu esta captura múltipla, da qual se contabiliza já a morte de 49 Golfinhos-comuns, não se encontrava provida dos dispositivos acústicos (Pingers) que alertam os golfinhos. Para tornar a atividade pesqueira mais compatível com a conservação dos cetáceos, torna-se cada vez mais evidente a necessidade da utilização de dispositivos acústicos num maior número de redes em Portugal.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: LIFE MarPro – 26 de julho de 2016

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“FISHERIES POLICY AND FISH HYGIENE BY MEGAPESCA LDA

TECHNICAL INFORMATION IN FOOD & FISHERIES POLICY & DEVELOPMENT

July, 2016

Dear Colleague,

FishFiles Lite is a free newsletter summarising key developments in EU fisheries and fish trade policy and legislation and is currently being received by over 13,500 fisheries professionals each month.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: MegaPesca – 01 de agosto de 2016

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“Os estados-membros da União Europeia concordaram, durante a reforma da Política Comum de Pescas (PCP) em 2008, que um dos principais objetivos para as pescas europeias é estabelecer limites de captura que assegurem a manutenção de stocks piscatórios em níveis que consigam produzir o rendimento máximo sustentável (RMS). Embora vários estados-membros tenham estabelecido quotas de pesca com valores aproximados aos aconselhados por cientistas, que resultou na recuperação de vários stocks, recentemente tem havido uma tendência oposta nalguns países.

Portugal é, juntamente com a Espanha, o país que menos respeitou o parecer científico no estabelecimento de quotas para o ano de 2015, ultrapassando o limite proposto por 37% (1,2). Se a pressão pesqueira seguir esta tendência, ver-se-á completamente corrompido o esforço ao qual Portugal se comprometeu em 2008 e anulados os resultados positivos vistos nos últimos anos no que respeita à recuperação dos stocks.

É crucial que os decisores políticos em Portugal e no resto da Europa respeitem os limites sugeridos pelos especialistas na decisão das quotas, assim como que o façam em concordância com a PCP, ou, em caso de stocks com dados limitados, que estabeleçam as quotas de acordo com a abordagem de precaução, de modo a maximizar o potencial económico dos “nossos” stocks.

Esta página e o manifesto foram criados com o intuito de dar a conhecer alguns factos sobre a PCP e o estado atual das pescas, mas principalmente para apelar à comunidade científica para assinar o manifesto, que inclui vários objectivos essenciais para uma gestão sustentável e responsável dos recursos marinhos, de forma a ser enviado para a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, antes do próximo Conselho das Pescas em Dezembro de 2016.

Esperamos que apoiem este manifesto e que nos ajudem nesta missão.”

Ver manifesto aqui.

Assinar o Manifesto aqui.

Mais informações aqui.

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Ver mais informações aqui.

Fonte: Docapesca – 22 de agosto de 2016

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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano revelou quinta-feira, 18 de Agosto, no Porto, que está prevista para Outubro a realização, nos Açores, de uma demonstração de um projecto que pretende tornar possível o acesso à Internet em zonas remotas do oceano, a mais de 100 quilómetros da costa, em banda larga e com baixo custo, utilizando tecnologias de acesso normalizadas, como o Wi-Fi e o 4G, para suporte à economia azul.

Artigo completo aqui

Fonte: Agricultura e Mar Actual, dia 24 de agosto de 2016

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The primary focus for Spain and Portugal Communications Manager is to promote the MSC’s mission and ensure successful delivery of the communications strategy in Spain and Portugal. The Manager will lead the MSC’s media work and events management in Spain and Portugal, and be the first point of contact for members of the public and journalists.

Saber mais aqui

Applications closing date: 5 Sept 2016 @6 PM (CET)

Fonte: MSC

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Consultar versão em formato digital aqui.

Ver edições anteriores aqui.

Fonte: Notícias do Mar – 18 de agosto de 2016

Esta edição contém dois artigos sobre o Seminário “A Pequena Pesca: potencial para a sustentabilidade”, organizado pela PONG-Pesca. Mais informações aqui e aqui.

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“Today the European Commission has proposed a multi-annual plan for demersal fish stocks in the North Sea. The proposal covers demersal fish stocks, i.e. fish that live and feed near the bottom of the sea, and aims to ensure that stocks are fished at sustainable levels. It will also bring decision-making closer to fishermen.

The new North Sea plan is the first comprehensive plan for this sea basin. The fisheries of the North Sea are highly complex, involving vessels from at least seven coastal Member States, as well as Norway. Vessels use a variety of fishing equipment and their catches consist of a mix of different species, such as cod and haddock, or plaice and sole. Today’s proposal establishes a management plan that takes into account these mixed-fisheries interactions.”

Ver comunicado completo aqui.

Fonte: Comissão Europeia – 3 de agosto de 2016

Ver reação da OCEANA aqui.

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Pode consultar o último número da newsletter da Seas At Risk aqui.

Consultar números anteriores aqui.

Fonte: Seas At Risk – 7 de julho de 2016

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Pode consultar o último número da newsletter da Docapesca aqui.

Ver edições anteriores aqui e aqui.

Fonte: Docapesca – 2 de agosto de 2016

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“Na sua recém-lançada “Comunicação sobre oportunidades de pesca,” a Comissão Europeia reconhece que muitos dos limites à pesca excedem ainda os tetos exigidos pela Política Comum de Pescas reformada para permitir que as populações de peixe recuperem e que os ministros das pescas parecem estar a atrasar o progresso.

Esta é uma declaração importante por parte da Comissão, que reflete o seu próprio aconselhamento técnico e a recente análise da The Pew Charitable Trusts. Mesmo que a Comissão tenha descoberto que a escala de sobrepesca se tenha reduzido nos últimos 10 a 15 anos, a comunicação realça que, em alguns casos, os responsáveis pelas decisões estão a empurrar os limites da pesca para longe dos objetivos.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: The Pew Charitable Trusts – 17 de junho de 2016

Ver artigos relacionados aqui e aqui.

 

 

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Pescadores, mestres e armadores algarvios uniram-se ao Centro de Ciências do Mar num projeto inédito em Portugal. Um mapa com as designações populares usadas pelos homens do mar em 500 pontos ao longo da costa.

«Se as casas, áreas e aldeamentos têm nomes porque é que o mar, que é a vida de tanta gente, não há de ter nomes? E ruas?», questionou o mestre Júlio Alhinho, 58 anos, membro da comissão de validação do primeiro mapa da toponímia dos mares algarvios, apresentado ao público ao final da tarde de sexta-feira, 5 de agosto, na Sala de Seminários da Reitoria do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro.

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Barlavento – dia 14 de agosto de 2016

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Ver mais informações aqui.

Fonte: Docapesca – 16 de agosto de 2016

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“Last Friday, the Chief Judge of the New Hampshire Federal District Court, Joseph N. Laplante, ruled in Captain David Goethel and Sector 13’s lawsuit opposing industry-funded at-sea monitoring (ASM).

A little refresher: Amendment 16 to the Northeast Multispecies Fishery Management Plan established ASM for New England’s groundfish sectors in 2010. Captain Goethel was a member of the New England Fishery Management Council at the time and was the sole vote against it.

Amendment 16 always required the groundfish sectors to pay for at-sea-monitoring, but U.S. taxpayers (through NOAA Fisheries) had picked up the tab – until recently. The agency announced in May 2015 that they would no longer fund ASM and after a few stops and starts, the industry finally began paying a year later, in May 2016. In response to this transition, New Hampshire groundfisherman David Goethel and his sector sued the federal government in December 2015.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Talking Fish – 2 de agosto de 2016

 

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Mais informações aqui.

Fonte: Ocean Alive

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“Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve está preocupada com a falta de isco para a pesca do polvo e alerta para as dificuldades que as pequenas empresas atravessam. Há barcos que já deixaram de ir ao mar pela falta de isco.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Barlavento – 6 de agosto de 2016

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“O Comando-local da Polícia Marítima de Olhão desenvolveu, na quarta-feira, uma ação de fiscalização no interior da Ria Formosa, com especial incidência na zona da Fuseta.
Como resultado, foram detectadas e apreendidas 3 teias de armadilhas (mais de 60 covos e alcatruzes), calados sem sinalização e em local proibido.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Algarve Primeiro – 05 de agosto de 2016

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“UN agency releases global status of fish stocks revealing 89.5% are fully fished or overfished, while OECD forecasts 17% rise in fish production by 2025.”

“The State of World Fisheries and Aquaculture (SOFIA) is the flagship publication of the FAO Fisheries and Aquaculture Department. This premier advocacy document is published every two years to provide policy-makers, civil society and those whose livelihoods depend on the sector a comprehensive, objective and global view of capture fisheries and aquaculture, including associated policy issues.”

 

Ver mais informações aqui.

Fonte: Food and Agriculture Organization of the United Nations

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“Overexploitation by humans is one of the leading causes of the drops in fish populations, according to the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA). But a new study places at least part of the blame on the North Atlantic Oscillation (NAO) as well.”

Ver artigo completo aqui.

Fonte: Business Insider – 29 de julho de 2016

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“A Portaria n.º 251/2010, de 4 de maio, alterada pelas Portarias n.os 294/2011, de 14 de novembro, 173 -A/2015, de 8 de junho, e 34 -A/2016, de 29 de fevereiro, estabelece as restrições aplicáveis à captura de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de cerco na costa continental portuguesa, prevendo ainda um modelo de gestão participada deste recurso.”

Ver mais informações aqui.

Fonte: Diário da República – 1 de agosto de 2016