Discussão Pública – Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

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“A Proposta do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) e o respectivo Relatório Ambiental encontram-se concluídos tecnicamente e aprovados pela respectiva Equipa Multidisciplinar. Nos termos previstos do artigo 40.º, do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, faz-se saber que a Discussão Pública do POEM irá decorrer entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011.

Aviso
Lista de outros sítios da internet com ligações de acesso ao POEM

Ficha de participação: formato .docx ou formato .pdf

– Elementos disponíveis para Consulta:

Volume 1 – ENQUADRAMENTO

Volume 2 – PROPOSTA DE PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO

Tomo 1 – Proposta de Espacialização

Tomo 2 – Proposta de Orientações de Gestão

Tomo 3 – Proposta de Programa de Acção

Tomo 4 – Proposta de Programa de Monitorização

Volume 3 – RELATÓRIO AMBIENTAL

Volume 4 – RESUMO NÃO TÉCNICO (AAE)

Volume 5 – RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA DA PROPOSTA DE PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO

Tomo 1 – Estudos de Caracterização

Tomo 2 – Caracterização Cartográfica

Tomo 3 – Quadro Estratégico

Tomo 4 – Metodologia para Espacialização de Actividades, Utilizações e Funções

Tomo 5 – Implicações da Legislação no Planeamento e Ordenamento do Espaço Marítimo

Volume Síntese – MEMÓRIA GERAL DA PROPOSTA DE POEM”

Fonte: POEM – INAG